O Departamento do Tesouro dos EUA pretende colocar uma ênfase significativa na abordagem dos riscos representados pelas criptomoedas e outras tecnologias emergentes nos próximos meses através de uma regulamentação abrangente.
O Tesouro fez dos ativos digitais uma área-chave de foco no seu relatório de 2024 sobre a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo e Outros Financiamentos Ilícitos.
A estratégia delineou uma abordagem abrangente para mitigar a utilização indevida destas tecnologias por parte de criminosos, promovendo ao mesmo tempo um sistema financeiro transparente e seguro.
O relatório do Tesouro destacou o ambiente de ameaças em evolução, com as organizações criminosas a aproveitarem cada vez mais das criptomoedas para facilitar atividades ilegais, como o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e o crime cibernético.
A Estratégia 2024 visa fechar lacunas regulamentares, melhorar as ações de aplicação da lei e reforçar a cooperação internacional para combater eficazmente estas ameaças. O Tesouro pretende implementar regulamentações abrangentes para ativos digitais e provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs).
Além disso, o Tesouro irá propor regras para impor programas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo (AML/CFT) para consultores de investimento e aumentar a transparência nas transações imobiliárias não financiadas.
O relatório também afirma que o aumento da eficácia operacional das autoridades policiais e de outras agências governamentais continua a ser crucial. A estratégia inclui iniciativas para fornecer formação robusta, aproveitar tecnologias avançadas como IA e análise de blockchain, e promover parcerias público-privadas para partilhar informações vitais sobre atividades ilícitas.
O Tesouro enfatizou a importância da colaboração internacional para combater o financiamento ilícito, trabalhando com parceiros globais para reforçar as normas ABC/CFT e partilhar informações para desmantelar redes criminosas transfronteiriças.
Apesar dos avanços significativos, o Tesouro reconheceu os desafios constantes no combate às atividades ilícitas. Acrescentou que a crescente sofisticação dos intervenientes ilícitos, especialmente no espaço dos ativos virtuais, exige adaptação e inovação contínuas nos quadros regulamentares e de execução.