Nova legislação permite ao presidente dos EUA bloquear ativos digitais

Imagem destaque: Poder 360

Scott Johnsson, um especialista em criptomoedas, expressou sua desaprovação em relação a uma nova lei nos Estados Unidos que concede ao presidente poderes para bloquear o acesso a ativos digitais.

Ele destacou que a medida parece destinada a permitir que o presidente proíba, a nível de usuário, qualquer protocolo ou contrato inteligente considerado pelo Secretário do Tesouro como controlado, operado ou disponibilizado por um violador de sanções estrangeiras.

Sob a nova legislação, o presidente pode bloquear transações entre pessoas nos EUA e entidades estrangeiras identificadas como apoiadoras de organizações terroristas.

A lei define de forma ampla o conceito de ativos digitais:

“[…] qualquer protocolo de comunicação, contrato inteligente ou outro software […] implantado através do uso de livro-razão distribuído ou tecnologia semelhante; e […] que fornece um mecanismo para os usuários interagirem e concordarem com os termos de uma negociação de ativos digitais”.

Na visão de Johnsson, esta medida pode ser vista como uma tentativa de controlar os ativos digitais sob o pretexto de combater o terrorismo.

Sabrina Coin

Com mais de cinco anos de experiência em criptomoedas, passei por algumas das principais empresas cripto do Brasil e do mundo, como Kamoney, NovaDAX, CryptoMarket, Criptonizando, Terranova Ventures e UToday. Ao longo da minha carreira, me especializei em blockchain, mercado de investimentos e redação cripto para pessoas comuns e especialistas.

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As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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