SEC determina que Ether não é um valor mobiliário

A SEC dos Estados Unidos, instituição que regulamenta o mercado financeiro do país, reconheceu que o Ether, token nativo da rede Ethereum, não é considerado um valor mobiliário.

A decisão foi emitida após uma carta de pedido de clareza da Consensys, em meio às aprovações de ETFs de Ether no mercado dos Estados Unidos.

Em seu perfil do X, a empresa anunciou: 

“ETHEREUM SOBREVIVE À SEC.

Hoje temos o prazer de anunciar uma grande vitória para os desenvolvedores do Ethereum, fornecedores de tecnologia e participantes da indústria: a Divisão de Execução da SEC nos notificou que está encerrando sua investigação sobre o Ethereum 2.0.

Isso significa que a SEC não apresentará acusações alegando que as vendas de ETH são transações de valores mobiliários.”

Coincidentemente ou não, o Ether subiu 4% após o anúncio. Agora oficialmente o Ether é classificado como uma commodity digital nos EUA, assim como o próprio bitcoin.

A classificação de outros criptoativos importantes, como SOL e ADA, ainda é incerta. Em processos movidos contra corretoras, a SEC alega que estes ativos são ativos mobiliários não registrados.

Uma das consequências deste entendimento é que as corretoras estariam cometendo violações financeiras ao permitir a negociação destes tokens. Além disso, os emissores destes tokens poderiam ser responsabilizados judicialmente.