SEC classifica cinco altcoins como valores mobiliários: entenda os motivos

A SEC dos Estados Unidos divulgou um relatório justificando a classificação de cinco altcoins – MATIC (Polygon), MANA (Decentraland), CHZ (Chiliz), SAND (The Sandbox) e LUNA (Terraform) – como valores mobiliários.

Segundo a Comissão, as empresas por trás desses tokens utilizaram estratégias promocionais e de captação de recursos que se assemelham às ofertas de valores mobiliários tradicionais.

No caso da Polygon, o próprio whitepaper da empresa detalha como os fundos levantados em ofertas privadas e públicas seriam usados para financiar o desenvolvimento e expansão do negócio, além da promoção ativa da listagem do token em exchanges de criptomoedas.

Já a Decentraland ofereceu descontos para os primeiros investidores, prática que a SEC interpretou como um indício de contratos de investimento.

A Chiliz também declarou publicamente que a receita das vendas do CHZ seria utilizada para financiar o desenvolvimento, marketing e crescimento do protocolo, o que aumentaria a demanda pela altcoin.

A Sandbox promoveu a liquidez da criptomoeda no mercado secundário após sua listagem em exchanges, o que a agência reguladora viu como uma estratégia para atrair investidores com a promessa de lucros.

Por fim, um diretor da Terraform referiu-se à LUNA como parte integral do crescimento da empresa em uma entrevista pública, reforçando a tese da Comissão de que o token se enquadra na categoria de valor mobiliário.

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