Na semana passada, Roberto Campos Neto, o presidente do Banco Central (BC), falou sobre a necessidade de modernização do Sistema Financeiro Nacional, citando a blockchain como uma ferramenta importante para que isso aconteça. No último domingo (14), o Estadão publicou um artigo detalhando a questão.
O Brasil, por ser um país extremamente burocrático e lento para mudanças, encontra grandes dificuldades para acompanhar as tecnologias emergentes. Serviços de streaming como Netflix e Spotify são um bom exemplo disso, já que houve grande disputa na justiça para cobrar tributos.
Tal problema se dá pois o Código Tributário Nacional, criado há mais de 50 anos, dificulta a adaptação do sistema tributário a novas tecnologias.
Com isso, “é preciso fazer requerimentos constantes ao Judiciário para definir a natureza jurídica de uma tecnologia e seu fato gerador para, assim, identificar se, e qual tributo é devido”, disse o advogado Luiz Filipe Couto Dutra na publicação.
Para ele, os conceitos como fintechs, open banking e o blockchain, citados por Campos Neto, representam uma mudança no comportamento da sociedade. Agora, existem outras opções além dos serviços oferecidos por instituições financeiras tradicionais, como as fintechs, empresas de tecnologia que buscam inovar o sistema financeiro.
Blockchain
A tecnologia blockchain pode ser utilizada em praticamente qualquer transação envolvendo valores, embora seja utilizada mais comumente no mercado de criptomoedas.
Tudo acontece de forma transparente, segura e descentralizada, já que cada transação incluída no blockchain é validada por múltiplos computadores na internet, eliminando o risco de fraude e sendo assim o conceito mais revolucionário entre os citados pelo presidente do BC.
A blockchain permite a retirada de intermediários, e no caso das criptomoedas, por exemplo, não há necessidade de instituições financeiras que as controlem e administrem.
Até os cartórios podem ser afetados por essa tecnologia. Em João Pessoa (PB), por exemplo, o cartório Azevêdo Bastos, com mais de 130 anos de história, foi o primeiro no Brasil a adotar a autenticação digital por blockchain, em 2001.
“A grande vantagem do blockchain é a imutabilidade. Essa tecnologia tem a sua segurança, mas faltava a ela a segurança documental, ou seja, a fé pública. Nosso cartório traz essa segurança jurídica aos documentos autenticados por blockchain”, explica Azevêdo.
Atualmente, o investimento das pessoas em criptomoedas está maior do que o investimento na Bolsa de Valores, o que mostra o sucesso da tecnologia.
É importante o envolvimento do governo na questão, não apenas para tributar, mas para incentivar a utilização da tecnologia pela população, assim como tem acontecido na França, onde o governo está investindo mais de € 500 milhões em blockchain, para promover a adoção em massa da tecnologia do país.