Artistas em luta contra a SEC: NFTs como títulos e o caso dos ingressos de Taylor Swift

Os artistas Brian Frye e Jonathan Mann entraram com uma ação judicial contra a SEC dos Estados Unidos com o intuito de obter uma definição clara sobre se os tokens não fungíveis (NFTs) se enquadram na jurisdição da agência reguladora.

A ação acusa a Comissão de conduzir uma “campanha para afirmar jurisdição sobre as vendas de arte digital”. 

Frye e Mann, que têm projetos NFT em andamento, argumentam que a abordagem da SEC ameaça a subsistência de artistas e criadores que estão experimentando a tecnologia ou a escolheram como meio de expressão.

“Artistas em todo o país estão subitamente confrontados com a possibilidade de a SEC atacar sua distribuição de arte visual ou musical como uma oferta de valores mobiliários não registrada”, afirmam os advogados dos artistas.

A defesa comparou a situação dos artistas de NFT com a da cantora Taylor Swift. 

Eles questionaram se os ingressos e a música de Swift poderiam ser considerados valores mobiliários, uma vez que os fãs podem esperar lucrar com eles e a cantora promove seu ecossistema.

“Imagine se a SEC considerasse as músicas ou colecionáveis de Taylor Swift como valores mobiliários e ordenasse que fossem destruídos”, provocaram os advogados.

A ação judicial repercutiu na comunidade cripto, com Katherine Minarik, diretora jurídica da Uniswap Labs, expressando que a SEC está “quebrada” e que sua aplicação das leis de valores mobiliários é “arbitrária e ilegal”.

A agência reguladora já tomou medidas contra projetos NFT no passado, como o Impact Theory e o Stoner Cats 2, que resultaram em acordos.