Após decisão judicial a plataforma de arbitragem de criptomoedas Atlas Quantum terá o prazo de 5 dias para devolver valor 1,5 bitcoins para um cliente, o valor significativo equivale a cerca de R$60 mil na moeda digital atual.
De acordo com o processo 1108779-62.2019.8.26.0100, que corre nas 41ª a 45ª Varas Cíveis, se a empresa não devolver o valor no prazo de 5 dias úteis será responsabilizada com uma multa diária.
O documento cita a proibição de ofertas de investimento pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) contra a Atlas Quantum em agosto desse ano quando a empresa começo a bloquear os saques dos clientes:
“Após intervenção da CVM junto às empresas de “Bitcoins” os prazos para resgate dos valores foram alterados unilateralmente e não há notícia das transferências.”
O juiz então determinou tutelo de urgência para garantir que o valor seja restituído ao cliente.
Na sexta-feira (01) a empresa anunciou que fará a recompra dos bitcoins bloqueados em sua plataforma a partir da segunda-feira (04).
De acordo com a Atlas a aquisição terá como referência valor de mercado.