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Bitcoin será atingido por imposto da Reforma Tributária que pretende arrecadar R$ 150 bilhões por ano
Bitcoin será atingido por imposto da Reforma Tributária que pretende arrecadar R$ 150 bilhões por ano
Por Viviane Nogueira
Com a reforma tributária, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, quer criar do Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), que vai taxar toda e qualquer transação com dinheiro nacional no Brasil.
Dessa maneira, as taxas também recairão sobre o Bitcoin e criptomoedas quando o comércio ocorrer em real, seja na compra e venda por meio de exchanges ou plataformas P2P.
Em entrevista ao Valor Econômico, Guedes afirmou que, a depender a alíquota, o ITF pode arrecadar até R$ 150 bilhões por ano.
“[O ITF] é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos”, disse Guedes, fazendo referência ao tempo em que esteve em vigor a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPFM).
O governo defende que o imposto, que ainda não tem prazo para ser aplicado, deve ser implantado na reforma tributária que será enviada ao Congresso nos próximos meses.
No entanto, ao entrar em vigor, o imposto não afetará transações de criptomoeda para criptomoeda.
Reforma pode impulsionar a adoção de criptomoedas no Brasil
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Muitos acreditam que a reforma tributária, proposta pelo governo de Jair Bolsonaro, pode impulsionar a adoção de criptomoedas no Brasil.
Em Julho, Paulo Skaf, presidente da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), disse à Folha de São Paulo que este tipo de imposto é uma “enganação”.
Segundo ele, na hipótese de o ITF ser aprovado, “isso naturalmente levaria a uma migração para outras formas de pagamento, como as criptomoedas”.
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