Após a vitória legal crucial da Ripple, o CEO Brad Garlinghouse foi ao Twitter para expressar sua gratidão por sua equipe e pelo resultado alcançado.
Garlinghouse saudou a decisão do tribunal como uma “vitória inequívoca para a Ripple e para a cripto nos EUA”, indicando as implicações de longo alcance que a decisão poderia ter no mercado mais amplo.
O veredicto veio quase três anos após o início de um processo pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC).
A decisão não apenas absolve a Ripple das alegações da SEC, mas também estabelece um precedente crucial para a regulamentação de outros criptoativos nos Estados Unidos.
Essa vitória decisiva contra a SEC, a primeira desse tipo no setor, pode influenciar a categorização de outras criptomoedas, possivelmente mitigando futuras disputas regulatórias.
Essa vitória, embora árdua, pode muito bem se tornar um ponto de virada na forma como as criptomoedas são vistas e regulamentadas no país.
Stuart Alderoty criticou o presidente da SEC, Gary Gensler, por supostamente interpretar mal a lei e o Teste de Howey, que define se um ativo financeiro é considerado um valor mobiliário.
Este último é um teste criado pela Suprema Corte para determinar se certas transações se qualificam como “contratos de investimento”.
Alderoty declarou:
“A decisão do Tribunal agora pode ser usada por outras pessoas na mira da agência. A SEC não pode mais divulgar seu histórico em cripto – que era, até agora, em grandes acordos com jogadores que não tinham os recursos ou convicção para revidar.”