Uma matéria, publicada pela agência de notícias Bloomberg, na última segunda-feira (25), afirma que a exchange Coinbase está sendo investigada.
De acordo com o artigo, a investigação da SEC é pela listagem de títulos mobiliários não registrados, o que é proibido.
A saber, SEC é a sigla para Securities and Exchange Comission, órgão equivalente à CVM brasileira e que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos.
A Coinbase é uma corretora norte-americana de criptomoedas com sede em São Francisco, Califórnia.
A empresa que está na Nasdaq e é considerada uma das três maiores exchanges do mundo.
Prisão do ex-gerente da CoinBase
Curiosamente, a nova investigação foi divulgada poucos dias após um ex-gerente da Coinbase, junto com seu irmão e um amigo, serem acusados pela SEC de conspiração e fraude eletrônica.
Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o FBI, o trio tinha um esquema que utilizava informações confidenciais da corretora.
Assim, o ex-gerente de produtos acabou preso por acusações de insider trading de 9 securities tokens.
Porém, segundo as informações divulgadas, a prisão do ex-gerente e a nova investigação não estariam ligadas.
“Sendo a maior plataforma de negociação dos EUA, a Coinbase permite que americanos negociem mais de 150 tokens”, diz a Bloomberg.
E conclui, “caso esses produtos sejam considerados títulos mobiliários, a empresa poderá precisar se registrar como uma exchange na SEC”.
CoinBase x SEC
Os desentendimentos e batalhas jurídicas entre a Coinbase e a SEC são conhecidas da comunidade cripto.
Anteriormente, em 2021, a corretora foi impedida pela Securities and Exchange Comission de oferecer empréstimos aos seus clientes.
Como resultado do imbróglio, a exchange acusa a SEC de não oferecer suficiente clareza regulatória.
Além disso, a gigante das criptomoedas pede que a SEC desenvolva uma regulação viável para títulos de ativos digitais.
“Nossa petição pede à SEC que desenvolva uma estrutura regulatória viável para títulos de ativos digitais guiada por procedimentos formais e um processo público de aviso e comentário”, diz Faryar Shirzad, CPO da Coinbase.
Por fim, ele conclui pedindo que o órgão tenha procedimentos formais e públicos de aviso “em vez de aplicação arbitrária ou orientação desenvolvida a portas fechadas”.
