No mês que vem, o congressista panamenho Gabriel Silva planeja apresentar um projeto de lei que pode impulsionar a adoção do Bitcoin como moeda legal e criar incentivos fiscais para negócios relacionados à criptomoedas.
Depois que o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, anunciou que estava propondo uma lei para fazer do bitcoin uma moeda de curso legal, Silva tuitou que se o Panamá queria se tornar um verdadeiro centro de tecnologia e empreendedorismo, o país também deveria apoiar as criptomoedas.
“Isso é importante. E o Panamá não pode ficar para trás. Se queremos ser um verdadeiro centro de tecnologia e empreendedorismo, temos que apoiar criptomoedas.
Estaremos preparando uma proposta para apresentar na Assembleia. Se você estiver interessado em construí-lo, pode entrar em contato comigo. “
Este mês, Silva e sua equipe vão reunir comentários de diferentes partes, incluindo advogados, bitcoiners, empresas relacionadas à criptomoedas e funcionários do governo, disse o legislador.
Silva não revelou mais detalhes sobre o projeto, mas disse que definirá seu conteúdo após conversas com as partes interessadas.
A atual constituição do Panamá proíbe o governo de impor apenas uma moeda como legal, disse Silva, o que poderia facilitar a incorporação do bitcoin.
O Panamá, que não possui banco central, adotou oficialmente o dólar norte-americano em 1904, após um acordo monetário entre os dois países conhecido como Taft-Arias.
A Balboa, a moeda local, também circula junto com o dólar. Ela está vinculada ao dólar a uma taxa de câmbio de um para um desde sua criação.
O Panamá já serve de sede para muitas empresas transnacionais, o que pode estar relacionado à sua reputação de paraíso fiscal.
Em sua última lista de jurisdições não cooperativas publicada em 2021, a União Europeia listou o Panamá como um paraíso fiscal junto com as Ilhas Virgens e Seychelles.
Buscando consenso
Sliva disse que seu partido, a Bancada Independiente, é de oposição. Mas ele possui um bom diálogo com o partido no poder e conseguiu chegar a um acordo sobre projetos anteriores, acrescentando que tentará discutir o projeto com diferentes ministérios da administração central.
O Panamá está em uma situação diferente de El Salvador, onde o partido no poder de Bukele tem maioria no Congresso e aprovou a Lei Bitcoin com 62 dos 84 votos.
“Não vejo isso sendo aprovado em três dias, como em El Salvador, mas pode ser alcançado. Existe um forte apoio dos cidadãos, mas vamos sentar-nos com todos os que forem necessários ”, acrescentou.
Para ser aprovado, o projeto de lei deve obter 36 dos 71 votos totais na Câmara dos Deputados, disse Silva, acrescentando que o Panamá não possui um Senado. Se aprovada no Congresso, a lei pode ser endossada ou vetada pelo presidente.
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