Notícias 
setembro 13, 2024 
3 min. 
A eToro será obrigada a interromper a negociação da maioria das criptomoedas em sua plataforma. A ordem foi emitida pela Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos, que alega que a corretora vem violando as leis financeiras do país pelo menos desde 2020.
Além disso, a corretora foi multada em US$ 1,5 milhão. Os únicos criptoativos que são mantidos na plataforma são: Bitcoin (BTC), Bitcoin Cash (BCH) e Ether (ETH). A corretora terá 6 meses para remover os demais criptoativos da plataforma.
Gurbir Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC, declarou:
“Ao remover tokens oferecidos como contratos de investimento de sua plataforma, a eToro escolheu entrar em conformidade e operar dentro de nossa estrutura regulatória estabelecida. Esta resolução não apenas aprimora a proteção do investidor, mas também oferece um caminho para outros intermediários de criptomoedas.
A multa de US$ 1,5 milhão reflete o acordo da eToro de cessar a violação das leis federais de valores mobiliários aplicáveis à medida que continua suas operações nos EUA”.
Criptomoedas e valores mobiliários
A determinação está alinhada com falas anteriores do presidente da SEC, Gary Gensler. Segundo o entendimento de Gensler, poucos criptoativos não são classificados como valores mobiliários.
Um valor mobiliário é classificado como um título financeiro emitido por uma instituição. A SEC não é clara em relação a quais criptomoedas são consideradas valores mobiliários. Em uma série de processos, a instituição alega que ADA e SOL são potencialmente contratos de investimento.
Gensler vem sendo fortemente criticado por travar uma batalha regulatória contra o setor, ao mesmo tempo que não é capaz de esclarecer como o setor deve ser regulado.
No atual entendimento da SEC, Bitcoin, Ethereum, Bitcoin Cash e Litecoin são regulados como comódities digitais. Demais criptoativos estão potencialmente em uma zona regulatória cinzenta.
Donald Trump prometeu remover Gensler da presidência da SEC, caso seja eleito novamente.
Leia mais: Gary Gensler acusa exchanges de criptomoedas de violações regulatórias
