O fundador do Twitter e CEO da Square, Jack Dorsey, anunciou planos de criar um “Bitcoin Legal Defense Fund”, uma entidade sem fins lucrativos encarregada de fornecer uma defesa legal para desenvolvedores do Bitcoin, que “atualmente são objeto de litígios em várias frentes”.
A proposta foi anunciada em um e-mail enviado à lista de discussão de desenvolvedores do Bitcoin em 12 de janeiro.
“O Bitcoin Legal Defense Fund é uma entidade sem fins lucrativos que visa minimizar as dores de cabeça legais que desencorajam os desenvolvedores de software de desenvolver ativamente o Bitcoin e projetos relacionados, como a Lightning Network, protocolos de privacidade do Bitcoin e similares”, escreveu Dorsey.
A carta enfatizou que o fundo não está buscando levantar dinheiro adicional para suas operações. A instituição pode, no entanto, fazê-lo “sob a direção do conselho, se necessário para outras ações legais ou para pagar funcionários”.
Dorsey deixou o cargo de CEO do Twitter no final de novembro de 2021. Atualmente, ele lidera a Block (anteriormente conhecida como Square), empresa de pagamentos financeiros que recentemente vem se integrando ao mercado de criptomoedas.
Além de Dorsey, o e-mail foi assinado pelo cofundador da Chaincode Labs, Alex Morcos, e pelo acadêmico Martin White, que se juntam ao ex-chefe do Twitter no conselho do fundo.
De acordo com a carta, litígios e ameaças contínuas contra desenvolvedores estão tendo o efeito pretendido, já que “réus individuais optaram por capitular na ausência de suporte legal”. “Desenvolvedores de código aberto, que geralmente são independentes, são especialmente suscetíveis à pressão legal”, diz o e-mail.
A primeira atividade do fundo será coordenar uma defesa para desenvolvedores que estão sendo processados pela Tulip Trading Limited, empresa associada ao cientista da computação australiano Craig S. Wright, que afirmou ser o criador do Bitcoin.
Em 2019, Wright entrou com processos contra várias figuras proeminentes da comunidade Bitcoin, incluindo o CEO da Blockstream, Adam Back. No processo, que foi arquivado em abril de 2020, Wright alegou que Back o difamou chamando-o de “fraude”.
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