O Deputado Federal Áureo Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira (09), em audiência na Câmara dos Deputados, que adquiriu a quantidade necessária de assinaturas para instaurar a “Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas” para discutir pirâmides financeiras.
De acordo com o Áureo, as assinaturas agora serão encaminhadas para a Câmara dos Deputados para passar por aprovação antes de ter um início.
“Nós já conseguimos o número regimental para protocolar uma CPI, na Câmara dos Deputados, para discutir pirâmides financeiras feitas através de criptoativos. Tenho certeza que é apenas o começo de uma caminhada”, declarou o deputado durante a audiência.
A CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas, para que o Ministério Público promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.
O Deputado Áureo, é o autor do primeiro projeto de Lei para regulamentar os criptoativos no Brasil e está buscando combater empresas responsáveis por pirâmides que estão se aproveitando do novo mercado para aplicar golpes em investidores.
Em vídeo publicado no YouTube, o Deputado declarou que “quatro milhões de pessoas já foram lesadas por pirâmide financeira”, afirma também que isso representa pessoas que fizeram seus investimentos e não receberam retorno e nem garantia.
Áureo foi responsável por convocar o CEO da Atlas Quantum para uma audiência na câmara e questionou o CEO sobre a situação da empresa que está há pelo menos dois meses travando dinheiro de clientes. O Deputado está buscando melhorias para regulamentar o mercado com a CPI e Projeto de Lei.