Dubai, país integrante dos Emirados Árabes Unidos, concedeu à exchange de criptomoedas Binance, licença definitiva para atuar no país. O órgão responsável pela liberação é a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai (VARA).
A licença concedida é a de Produto Mínimo Viável (MVP). Portanto, a partir dessa confirmação a exchange pode oferecer serviços relacionados a criptomoedas para investidores de varejo e institucionais nos Emirados Árabes Unidos (EAU).
A Binance recebeu uma licença provisória em março de 2022.
Dubai abre suas portas à Binance
A Binance publicou em seu blog oficial a liberação da licença de MVP nesta terça-feira (20). Nesse sentido, a exchange detalha que, além de permitir que a exchange “abra uma conta de dinheiro do cliente em um banco doméstico”, MVP significa que:
“A Binance pode oferecer uma gama aprovada de serviços relacionados a ativos virtuais para investidores institucionais e de varejo devidamente qualificados em Dubai.”
Nesse sentido, os serviços aprovados são: serviços de troca de criptomoedas, conversão entre ativos virtuais e moedas fiduciárias, transferência de ativos virtuais, custódia e gestão. Como também: a oferta de tokens virtuais e serviços de negociação e serviços de pagamentos e remessas de ativos digitais.
Conforme o comunicado no blog, essa licença segue uma série de registros para entidades locais da Binance na região MENA e em toda a Europa na Itália, França e Espanha. Além disso, é mais um passo da Binance junto ao setor regulatório dos países que atua.
Nesse sentido, ainda informa que:
“Atesta o desejo de ser uma plataforma liderada por regulamentações com controles robustos de conformidade e segurança que têm como núcleo a proteção do consumidor e a integridade do mercado.”
Sobre a regulação
O órgão regulador de Dubai, VARA, concessor da licença à Binance, está ativo desde março sob a Lei de Regulamentação de Ativos Virtuais de Dubai. Ele é responsável por licenciar e regular o setor de criptomoedas no Emirado de Dubai e em seus territórios de zona franca (excluindo DIFC) sob a lei dos Emirados Árabes Unidos.
Nesse sentido, a VARA havia concedido à Binance uma licença provisória em março, que permitia à exchange ofertar serviços de criptoativos limitados.
Conforme consta em comunicado, Helal Saeed Almarri, Presidente da VARA, disse:
“Temos o prazer de ter a Binance licenciada para operar dentro do programa VARA MVP.”
E acrescentou:
“A VARA espera que a Binance seja uma colaboradora ativa, reforçando o compromisso de Dubai em criar um ecossistema seguro de última geração para essa economia futura.”
Changpeng Zhao (CZ), fundador e CEO da Binance, também se pronunciou sobre o fato:
“Na Binance, aceitamos regulamentações que são globalmente consistentes, permitem inovação responsável, protegem os usuários e dão a eles escolha.”
Por fim, Alexander Chehade, gerente geral da Binance Dubai, acrescenta:
“Esperamos continuar a parceria à medida que construímos nossa equipe e operações em Dubai para lançar serviços adicionais, incluindo recursos bancários locais e produtos aprimorados.”
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