O governo de El Salvador criou um Escritório Nacional do Bitcoin (ONBTC), destinado a gerenciar “todos os projetos relacionados à criptomoeda”, estabelecido pelo presidente Nayib Bukele.
O Decreto nº 49 publicado no Diário Oficial de El Salvador está resumido no artigo 2º, conforme explica Torres Legal:
“O artigo [dois] define o objetivo do ONBTC que será desenhar, diagnosticar, planejar, programar, coordenar, acompanhar, medir, analisar e avaliar planos, programas e projetos relacionados ao Bitcoin para o desenvolvimento econômico do país”, diz o post.
“Também poderá colaborar com outros países quando necessário, em assuntos relacionados ao [Bitcoin].”
A criação do ONBTC segue a notícia de que o governo do país compraria um bitcoin todos os dias.
Na época, o estoque de bitcoins de El Salvador estava em torno de 2.381 BTC, e já se passaram nove dias desde o anúncio de Bukele, significa que o país obteve mais nove bitcoins.
Torres afirmou que Bukele será responsável por nomear o diretor do ONBTC e o apoiador do Bitcoin, Stacy Herbert.
“Honrado por estar envolvido na criação do Bitcoin Office para o presidente Bukele”, tuitou Herbert em 25 de novembro.
“O [National Bitcoin Office] publicará em breve nosso primeiro relatório”, twittou ONBTC . “O tema será sobre mineração de bitcoin em El Salvador.”
As notícias do National Bitcoin Office também seguem a ministra da economia do país, Maria Luisa Hayem Brevé, apresentando um projeto de lei de emissão de ativos digitais à assembléia salvadorenha de funcionários do governo.
Os relatórios indicam que o projeto de lei de ativos digitais ajudará a reforçar a emissão planejada de títulos de bitcoin, que foi marcada por controvérsias.
A ideia dos títulos de bitcoin salvadorenhos foi adiada e relatórios observam ainda que os títulos podem ser emitidos pela empresa geotérmica estatal La Geo.
A notícia do ONBTC observa que o escritório gerenciará todos os indivíduos que buscam reuniões com Bukele em relação a assuntos de bitcoin e blockchain.
“A nova agência funcionará como uma unidade administrativa especializada, com autonomia funcional e técnica dentro da Presidência da República”.