O Governo Lula apresentou uma proposta ao Congresso que prevê a criação de novos impostos para investimentos internacionais, e que também vai afetar as criptomoedas.
O PL 4173/2023 foi enviado à câmara legislativa pelo governo federal e assinado por Dario Carnevalli Durigan, secretário do Ministério da Fazenda.
Os criptoativos são mencionados no texto em duas ocasiões, no que se refere a definição de aplicações financeiras no exterior, que são: “depósitos bancários remunerados, certificados de depósitos remunerados, criptoativos, carteiras digitais […]”.
Além disso, a “variação cambial da moeda estrangeira ou variação da criptomoeda em relação à moeda nacional” está classificada como ‘rendimentos’ na nova proposta.
Qual será a alíquota?
Conforme descreve o texto, rendimentos inferiores a R$ 6 mil não serão tributados, com alíquota de 0%. Ganhos de até R$ 50 mil deverão pagar 15%; valores acima de R$ 50 mil serão taxados em 22,5% ao ano.
Caso seja aprovado, quem possui investimentos no exterior ou em ativos internacionais deverá ficar atento à variação cambial da moeda estrangeira ou criptomoeda em relação ao real brasileiro.
O projeto ainda deve tramitar nas casas legislativas e pode sofrer modificações. No entanto, é esperado que o projeto seja aprovado sem muita resistência.
