A Securities Exchange Commission (SEC) rejeitou na quarta-feira um pedido da Grayscale Investments para converter seu fundo de investimento Grayscale Bitcoin Trust (GBTC) em um ETF, um esforço que a Grayscale vem promovendo publicamente desde 2016.
Agora Grayscale está processando a agência reguladora. Em sua decisão, a SEC disse que a aplicação do ETF da empresa não fez o suficiente para proteger os investidores de “atos e práticas fraudulentas e manipuladoras”.
Mais recentemente, a SEC aprovou o primeiro ETF Short de Bitcoin, que permite aos investidores apostarem na queda do criptoativo.
Depois que a SEC fez seu anúncio, o CEO da Grayscale, Michael Sonnenshein, rapidamente foi ao Twitter para anunciar a ação legal.
“Entramos com uma ação contra a SEC. $GBTC”
De acordo com a Grayscale, a empresa está apresentando uma “petição de revisão” no Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia para contestar a decisão de negar a conversão do Grayscale Bitcoin Trust em um ETF de Bitcoin spot.
“Estamos profundamente desapontados e discordamos veementemente da decisão da SEC de continuar a negar que os ETFs de Bitcoin à vista cheguem ao mercado dos EUA”, disse Sonnenshein em um comunicado à imprensa.
Sonnenshein continuou dizendo que a Grayscale continuaria a alavancar todos os seus recursos para defender seus investidores e o “tratamento regulatório equitativo dos veículos de investimento em Bitcoin”.
No início deste mês, em preparação para a decisão da SEC, a Grayscale anunciou que havia contratado advogados, incluindo Donald B. Verrilli Jr., ex-procurador-geral dos Estados Unidos, e o escritório de advocacia Davis Polk & Wardwell.
“À medida que entramos no último mês antes do vencimento de uma resposta em nosso pedido de conversão $GBTC em um ETF, contratamos Donald B. Verrilli Jr., ex-procurador-geral dos Estados Unidos, como consultor jurídico adicional. […] “
“A SEC está falhando em aplicar um tratamento consistente a veículos de investimento semelhantes e, portanto, está agindo de forma arbitrária e caprichosa, violando a Lei de Procedimento Administrativo e a Lei da Bolsa de Valores de 1934”, disse Verrilli no comunicado de imprensa da Grayscale em resposta à rejeição da SEC.
A Grayscale, fundada em 2013, é uma subsidiária do Digital Currency Group de Barry Silbert. A empresa fornece informações de mercado, produtos de investimento e exposição a ativos digitais.
Desde o seu lançamento, a Grayscale apresentou vários pedidos de ETFs de Bitcoin.
Em um aviso à SEC em outubro passado, a Grayscale escreveu sobre sua jornada de aprovação:
“A Grayscale enviou pela primeira vez um pedido para um ETF Bitcoin em 2016 e passou a maior parte de 2017 em conversas com a SEC.
Por fim, retiramos nosso pedido porque acreditávamos que o ambiente regulatório para ativos digitais não avançou a ponto de tal produto poder ser lançado com sucesso no mercado.”
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