Em reunião na segunda-feira (10), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode reduzir a alíquota do novo imposto previsto na Reforma Tributária, denominado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Com a proposta de unificar o PIS e Cofins em um único imposto sobre o valor agregado (IVA), o CBS têm sido alvo de muitas críticas por ter uma cobrança de 12%, o que resultaria na maior tributação final sobre consumo do mundo, segundo especialistas.
Nesta proposta, o aumento de tributação seria para o setor de serviços. As instituições financeiras são exceção, com alíquota de 5,8%.
Em sua defesa, no entanto, o Ministro afirmou que a alíquota ainda não foi estabilizada.
“Fizemos uma primeira proposta”, declarou, durante reunião com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conforme reportou O Globo.
Guedes argumenta que o número apresentado na primeira parte da proposta de Reforma Tributária enviada ao Congresso pode mudar:
“Se isso se revelar muito exagerado, a gente baixa.”
Maior tributação por consumo do mundo
Conforme noticiado pelo Criptonizando, Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional, afirma que, com a alíquota de 12% no CBS, ao somar os tributos estaduais e municipais, o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) final chegaria a 35%.
Já o economista Rodrigo Orair, especialista em tributação do Instituto Nacional de Pesquisas Aplicadas (Ipea), calcula que a alíquota de 12% na CBS levaria o IVA total a 29%, com 15% de imposto estadual e 2% de municipal.
Ambas as contas superam a maior alíquota do mundo, atualmente pertencente à Hungria, com 27%.
Segundo o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o setor de telecomunicações (internet inclusa) terá um aumento de 228% em impostos caso a proposta de Guedes seja aprovada.