Índia cria sua moeda digital e propõe lei para proibir o Bitcoin

Índia quer taxar todas as transações de Bitcoin e criptomoedas em 18%

A Índia está criando sua própria moeda digital, e apresenta novo projeto de lei que propõe proibir o bitcoin (BTC) e as outras criptomoedas.

O governo liderado por Narendra Modi, listou um projeto para emitir a moeda digital do Banco Central da Índia, um CBDC da Rúpia.

Conforme reportou a Reuters, a legislação da Índia que está em debate na sessão parlamentar, busca proibir todas as criptomoedas privadas no país, incluindo o bitcoin.

No entanto, a lei permite certas exceções, como promover a tecnologia subjacente das criptomoedas e seus usos.

O CBDC visa evitar a natureza indetectável das criptomoedas para não serem utilizadas para lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e outras atividades ilegais.

Em 2019, um painel do governo recomendou banir os ativos digitais com prisão de até 10 anos e multas para qualquer pessoa que negociar criptomoedas.

Contudo, o painel pediu ao governo para considerar o lançamento de um CBDC, para funcionar como notas bancárias por meio do Reserve Bank of India (RBI).

A Índia já não era muito parceira das criptomoedas desde 2018, quando o RBI ordenou que as instituições financeiras interrompessem todos os laços com indivíduos ou empresas que negociam em moedas digitais.

Em março de 2020, a Suprema Corte da Índia derrubou a decisão do RBI, permitindo que os bancos lidassem com transações de criptomoedas de exchanges e investidores.

Os traders de criptomoedas indianos afirmam que o “bitcoin e moedas digitais semelhantes são públicas e transparentes por natureza, portanto, estão fora do alcance da lei que se aplica a criptomoedas privadas”.

Investidores na Índia

Na Índia são 7 milhões de investidores, o mercado de criptomoedas possui mais de US$1 bilhão.

O governo deve agir com cautela antes de tomar a decisão final de proibição total das criptomoedas.

Em todo o mundo governos têm procurado maneiras de regular os ativos digitais, mas nenhuma grande economia tomou a medida drástica de tentar proibir sua propriedade.

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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