Um cliente da Unick Forex, empresa suspeita de pirâmide financeira que movimentou cerca de R$28 bilhões no Brasil, teve sua ação excluída pelo Tribunal de Justiça, que ainda determinou o pagamento de uma multa ao Estado.
O caso ocorreu no Amazonas, onde um juiz negou o pedido de gratuidade a um cliente tentou abrir um processo contra a empresa liderada por Leidimar Lopes e declarou que houve abuso das leis pelo autor da ação, encerrando o caso, conforme reportou o Livecoins.
Ao todo, o investidor tentou abrir dois processos contra a Unick. No primeiro, ainda em 2019, ele queria receber R$49 mil pelo investimento e R$10 mil por danos morais, contudo, o juiz que analisou o caso negou o acesso ao benefício de justiça gratuita.
O caso foi extinto e o cliente da Unick não recorreu da decisão do magistrado, mas preferiu ingressar novamente na Justiça.
Foi quando abriu um novo processo (0644830-16.2020.8.04.0001) no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no qual disse que gostaria de recuperar R$31 mil pelo investimento na empresa, e outros R$5 mil por danos morais.
Na decisão, sobre o pedido para entrar com uma segunda ação, o juiz disse que o investidor não pretendeu recorrer do primeiro processo, mesmo sendo possível, e ao ingressar com o novo pedido, não citou o antigo caso.
Entendendo que houve má fé por parte do investidor, o juiz também negou o pedido de gratuidade na Justiça e condenou o homem a pagar ao Estado uma multa de 5% do que foi pedido na ação.
“DECLARO a litigância de má-fé do Autor e o CONDENO a pagar a multa de 5% do valor corrigido da causa, a título indenizatório em favor do Estado-Juiz”, diz a decisão.
Assim, o investidor deverá indenizar o sistema judiciário brasileiro em R$1.800, além de arcar com os custos do processo e não recuperar o dinheiro perdido na Unick
