Investidores lesados pelo esquema de pirâmide financeira Kriptacoin, perderam ação na justiça onde pediam ressarcimento pela empresa.
No final de 2016, a Kriptacoin criou uma criptomoeda falsa, prometendo rendimentos acima de 1% ao dia.
Dois requerentes tiveram o pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), após não conseguirem comprovar que depositaram os valores que declararam ter aplicado na empresa, informou o LiveCoins nesta terça-feira (28)
Uma investidora alega que aplicou R$ 156.000,00 no esquema, mas só conseguiu comprovar R$ 8.600,00 depositados.
No mesmo processo, outro investidor pediu restituição de R$ 84.000,00 que alega ter investido na empresa.
No entanto, para a justiça, o segundo investidor não conseguiu comprovar nenhum valor aplicado na Kriptacoin. Por isso, não receberá ressarcimento da empresa.
Vale ressaltar que, assim como esquemas de pirâmides financeiras são considerados ilegais, oferecendo lucros muito acima da realidade do mercado, o ato de investir em negócios do tipo também é, e a responsabilidade sobre possíveis perdas é toda do investidor.
Ainda nessa ação, um dos autores do processo fez um pedido de dano moral, que não foi deferido pela justiça do Distrito Federal.
“Não restou caracterizado o dano moral, porquanto a autora, ora apelante, ao aderir ao esquema de pirâmide financeira, contribuiu com o ilícito praticado, na medida em que, de uma maneira ou de outra, contava com um grande retorno financeiro de maneira rápida e simplificada.”
No mesmo processo, outros investidores pediram que a justiça ordenasse à Kriptacoin o pagamento dos supostos lucros que foram prometidos a eles.
Contudo, a justiça brasileira determinou que a Kriptacoin não deverá pagar aos autores da ação por lucros que não existiam, enfatizando a responsabilidade do investidor ao decidir aplicar em negócios considerados ilegais.
Na última terça-feira (21), a Polícia Federal desmantelou o esquema de pirâmide financeira da empresa Indeal, que propagava promessas irrealistas de lucros de 15% ao mês com aplicações em Bitcoin.
De acordo com as autoridades, a empresa pode ter movimentado cerca de R$ 1 bilhão, lesando aproximadamente 55 mil pessoas em 26 estados do Brasil.
Na semana passada, publicamos uma matéria contando que a PF e Ministério Público estão tentando encontrar uma maneira de ressarcir as vítimas do esquema.
No entanto, a decisão tomada pela justiça no caso relacionado à Kriptacoin pode abrir precedentes para futuras ações envolvendo a Indeal.
Sendo assim, há a possibilidade de que próximos casos do tipo sejam julgados da mesma maneira.