Lei russa quer obrigar investidores a passar em uma prova para investir em criptomoedas

Uma nova lei russa pode obrigar potenciais investidores de criptomoedas a fazer um teste antes de serem autorizados a comprar ativos digitais acima de 600.000 rublos, cerca de US$ 7.700.

Os autores também esperam regular a mineração de Bitcoin e cortar o acesso à energia barata para aqueles que mineram em casa.

Um dos apoiadores do projeto, o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Segurança e Anticorrupção, Andrey Lugovoy, disse ao diário Izvestia que a nova lei trata de uma “regulamentação rígida” do setor.

Espera-se que o projeto de lei chegue ao plenário durante a sessão de primavera do parlamento, observou o deputado. Antes disso, será discutido com os ministérios relevantes, agências de aplicação da lei e participantes do mercado. 

Quaisquer alterações serão aprovadas por um grupo de trabalho composto por membros da Duma e representantes de instituições governamentais, incluindo o Banco Central da Rússia.

A autoridade monetária está em desacordo com outros reguladores sobre sua postura em relação ao mercado de criptomoedas. 

Mineração de Bitcoin

Em um documento de consulta publicado recentemente, o Banco da Rússia propôs uma ampla proibição de atividades relacionadas a criptomoedas, como emissão, comércio e mineração. 

Contudo, a instituição não conseguiu obter apoio dos poderes executivo e legislativo em Moscou.

Vladimir Putin, chefe do executivo Rússia, chegou a afirmar que o país possui “vantagens competitivas” para a mineração.

De fato, a energia abundante e o clima frio são ideais para a atividade, que já movimenta hoje bilhões anualmente. 

Andrey Lugovoy também revelou que a próxima lei tentará regular a mineração de criptomoedas que vem se expandindo na Rússia, especialmente após a repressão à indústria na China. 

Além das empresas, pessoas comuns em regiões ricas em energia encontraram uma fonte de renda adicional, aproveitando a eletricidade subsidiada com fazendas de mineração de Bitcoin.

As tarifas de eletricidade para esses mineradores devem ser as mesmas que para as empresas, disse o legislador à publicação, insistindo que a “mineração de garagem” com energia doméstica barata deve ser interrompida. 

No final de dezembro, o governo federal deu um passo nessa direção ao permitir que as autoridades regionais aumentassem as tarifas de eletricidade para áreas residenciais quando o consumo ultrapassava um determinado limite.

Os autores do projeto de lei planejam definir claramente quais entidades terão permissão para trabalhar com criptomoedas. 

Isso incluirá bancos autorizados, desde que obtenham uma licença especial, exchanges de criptomoedas e outras casas de câmbio. 

As plataformas de negociação de criptomoedas sediadas no exterior que desejam operar na Federação Russa estarão sujeitas a um regime de registro “especial”, observou Lugovoy sem dar mais detalhes.

Qual sua opinião sobre o projeto de lei? Deixe na seção de comentários abaixo.

Leia mais: Ataque especulativo: entenda como o Bitcoin vai colapsar as moedas estatais

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

Artigos relacionados

Ethereum hoje
icon maio 16, 2025

Ethereum hoje: ETH pode atingir US$ 3 mil em maio?

Escrito por Thiago Barboza
Bitcoins hoje
icon maio 19, 2025

Bitcoin: Jack Dorsey gera polêmica ao propor mudança de sats para bits

Escrito por Thiago Barboza
BRICS
icon maio 19, 2025

BRICS: moedas locais disparam na Europa e ameaçam hegemonia do dólar

Escrito por Thiago Barboza