O Superior Tribunal de Justiça determinou que dois líderes da Unick Forex sejam libertados da prisão sem fiança, devido ao risco de contaminação por Coronavírus.
Danter Silva e Marcos Kronhardt, que tinham fianças estipuladas em R$ 200 mil, tiveram a liberdade concedida em decisão proferida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, na quinta-feira (19).
A medida atendeu a Recomendação n° 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afirma:
“A manutenção da saúde das pessoas privadas de liberdade é essencial à garantia da saúde coletiva e que um cenário de contaminação em grande escala nos sistemas prisional e socioeducativo produz impactos significativos para a segurança e a saúde pública de toda a população, extrapolando os limites internos dos estabelecimentos”.
Portanto, a liberdade dos acusados foi concedida já que o crime investigado não traz em si ato de violência, única hipótese que justificaria a prisão preventiva em tempos de pandemia.
O pedido de liberdade foi formulado pelos advogados da Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, defesa de ambos os líderes da Unick, considerada uma das maiores pirâmides financeiras do Brasil nos últimos anos.
Considerando a crise mundial de saúde pública e os riscos para a população, visando garantir a saúde coletiva, o ministro declarou:
“Na atual situação, salvo necessidade inarredável da manutenção da prisão preventiva nos casos de crimes cometidos com particular violência, a envolver acusado de especial e evidente periculosidade ou que comporte de modo a, claramente, denotar risco de fuga ou de destruição das provas e/ou ameaça a testemunhas, o exame da necessidade da manutenção da medida mais gravosa deve ser feito com outro olhar.”
Danter Silva era diretor de marketing da Unick, e Marcos Kronhardt atuava como trader e operador no negócio.
Apesar da decisão, eles terão seus passaportes retidos para evitar que fujam do país. Segundo a Justiça, a Unick movimentou R$ 28 bilhões em dois anos de atuação, captados de mais de 1,5 milhão de vítimas pelo Brasil.
Em decisão anterior, Cruz negou o pedido de diminuição da fiança dos líderes da Unick, afirmando que “os bens apreendidos não impendem o pagamento da fiança, uma vez que há a existência de patrimônio em nome de terceiros e de valores no exterior”.
Além disso, o ministro declarou que se trata de uma organização criminosa sofisticada, que atuava com captação de valores no mercado Forex e negociações com criptomoedas.