A exchange brasileira Mercado Bitcoin, em uma coletiva de imprensa on-line nesta quinta-feira (21), divulgou seu programa de segurança contra lavagem de dinheiro e Compliance, com o CEO Reinaldo Rabelo e Bernardo Srur, Head de Compliance e Relacionamento Institucional.
A corretora comentou sobre os avanços que vem conquistando com os procedimentos de checagem de clientes e sobre a regulamentação dos criptoativos no Brasil.
Com o programa de prevenção, o Mercado Bitcoin (MB) visa rastrear as criptomoedas que são usadas para fins ilícitos.
A exchange adotou, em parceira com a Chainalysis, um sistema que mostra os valores que foram usados para lavagem de dinheiro.
O programa de prevenção à lavagem de dinheiro tem uma estrutura na qual reconhece o cliente, monitora as operações, passa para um comitê avaliador e caso necessário é passado para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e para a Polícia Federal do Brasil.
O Mercado Bitcoin foi a primeira exchange do Brasil, a ter o CNPJ habilitado na COAF.
A importância do rastreamento de transações de bitcoin auxilia também no combate contra sites com intenções criminosas.
De exemplo, utilizaram a publicação da Chainalysis de outubro de 2019, onde o departamento de justiça dos EUA anunciou o encerramento do maior site de pornografia infantil. O rastreamento das transações de bitcoin foram úteis para identificar o administrador do site.
Recentemente, bandidos tentaram comprar R$30 milhões em bitcoin com dinheiro roubado da conta da Gerdau no Santander. Contudo, foram barrados por conta dos procedimentos de checagem de clientes, compliance, de algumas empresas.
Segundo dados divulgados pela exchange, solicitações de atendimentos são os principais pedidos da compliance, e em segundo lugar estão os golpes em phishing. São Paulo é o primeiro do ranking por estado do total de ocorrências ao longo do ano.
Os principais alertas para o programa de segurança são:
- Atividade financeira incompatível com renda, patrimônio ou injustificada;
- Transações de/para wallets de alto risco (atividades ilícitas, grupos terroristas, etc.);
- Idade ou perfil incompatível com as operações financeiras;
- Histórico de atividades criminais, fraudes, lavagem de dinheiro, mandados ou restrições;
- Recusa de atualização cadastral ou envio de documentos;
- Associação com empresas ligadas a atividades ilícitas;
- Contas com suspeita de operação por terceiros, entre outros.
Regulamentação das criptomoedas no Brasil
O Mercado Bitcoin está acompanhando os avanços regulatórios das criptomoedas no Brasil.
Como o RFB IN 1888 (1º regulação do setor), que dispõe sobre prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos pelas Exchanges, estatísticas do setor e KYC.
O Projeto de Lei (PL 2303/2015) que dispões sobre a inclusão das moedas virtuais na definição de arranjos de pagamento, sob a supervisão do Banco Central.
Em 2018, a CVM Ofício Circular possibilitou os fundos brasileiros aplicarem indiretamente em criptoativos em locais regulados ou exterior.
O Banco Central também incluiu os criptoativos nas estatísticas envolvendo a balança comercial em 26 de agosto de 2019.
Sobre o Mercado Bitcoin
O Mercado Bitcoin iniciou suas operações em 2013 e conta com quase 2 milhões de clientes por todo o Brasil.
A corretora de investimentos está entre as 25 exchanges mais confiáveis do mundo para negociar criptomoedas.
Em 2014, foi realizado o primeiro saque de Bitcoin no Brasil por meio de um caixa eletrônico fornecido pelo Mercado Bitcoin.
Até 2019, foram negociados cerca de R$12 bilhões na plataforma de negociação do Mercado Bitcoin.