A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade intergovernamental composta por 37 países membros, está desenvolvendo um modelo de imposto sobre Bitcoin e as demais criptomoedas.
Em novo relatório publicado na última segunda-feira (12), a organização que promove o progresso econômico e o comércio mundial declarou estar “progredindo” na tarefa de desenvolvimento da estrutura.
O documento de 63 páginas, intitulado “Relatório do Secretário-Geral da OCDE sobre impostos para Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 – outubro de 2020”, ressalta a preocupação com o “rápido crescimento” do mercado de criptomoedas.
Segundo o relatório, o criptomercado atingiu US$ 354 bilhões em capitalização de mercado no mês de setembro.
Progresso na criação do tributo
“A OCDE está avançando seu trabalho para projetar uma estrutura de declaração de impostos que garanta a transparência tributária com relação a criptoativos, incluindo a receita derivada da venda de tais ativos”, diz a organização, acrescentando que usará o G20 como ponto de partida.
Além do Brasil, o G20, grupo composto pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais inclui África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia.
Governos se sentem ameaçados
De acordo com o relatório, os criptoativos “trazem diversas oportunidades, mas também levantam algumas questões politicas que são cada vez mais relevantes para os governos”.
O documento afirma que “ministros das finanças do G20 e governadores apelaram a organizações internacionais para analisar os riscos apresentados em várias áreas de política – incluindo tributação – em seus comunicados de março e julho de 2018”.
A organização pretende apresentar um modelo de tributação até 2021, que servirá de guia para os países na criação de taxas para investimentos e transações envolvendo Bitcoin e outras criptomoedas.