Desde que o governo de El Salvador aprovou a Lei do Bitcoin em 2021, formuladores de políticas em todo o mundo, bem como algumas das instituições financeiras internacionais, como o FMI, expressaram forte oposição ao projeto.
Mais recentemente, uma proposta do grupo bipartidário de senadores americanos Jim Risch e Bill Cassidy, busca estudar e mitigar os efeitos da adoção do Bitcoin por El Salvador, que removem a soberania do governo americano.
Em resposta, Nayib Bukele, o presidente de El Salvador, ordenou que o governo dos Estados Unidos “ficassem fora dos assuntos internos” das jurisdições do país.
“Nós não somos sua colônia, ou seu quintal. Fique fora de nossos assuntos internos.”
Risch acredita que a adoção do Bitcoin como moeda legal por El Salvador levanta preocupações significativas em relação à estabilidade econômica e integridade financeira do que ele chamou de “parceiro comercial vulnerável dos EUA” na região da América Central.
O senador disse que a nova política de El Salvador tem o “potencial de enfraquecer” as políticas de sanção implementadas pelos EUA, capacitando atores maliciosos como a China e organizações criminosas organizadas.
“Nossa legislação bipartidária busca maior clareza na política de El Salvador e exige que o governo mitigue o risco potencial para o sistema financeiro dos EUA.” – Afirmou o senador.
Se o projeto for transformado em lei, os órgãos federais terão 60 dias para apresentar um relatório às comissões competentes do Congresso.
O relatório conterá o processo seguido pelos formuladores de políticas salvadorenhos para desenvolver e promulgar a Lei Bitcoin, avaliação de sua estrutura regulatória e como mitigar os riscos de integridade financeira e segurança cibernética associados as moedas virtuais, e se o projeto atende aos requisitos da Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI).
Além disso, o efeito sobre indivíduos e empresas e, mais amplamente, o impacto do Bitcoin como moeda legal em sua economia.
O relatório também incluiria várias outras consequências potenciais sobre a estabilidade macroeconômica e as finanças públicas de El Salvador.
O escrutínio vai levar em consideração a população sem banco no país, o fluxo de remessas dos EUA, suas relações com instituições financeiras multilaterais, a relação econômica e comercial bilateral com os EUA e o potencial de uso reduzido do dólar por El Salvador.
Desde a adoção do Bitcoin por El Salvador em setembro do ano passado, o governo vem adotando uma série de medidas que visam integrar o país ao ecossistema do BTC.
Desde então, diversas compras de BTC foram feitas, especialmente em momentos de queda.
O Bitcoin Volcano Bond, um título de dívida emitido com objetivo de financiar a compra de bitcoin e a construção de infraestrutura para a Bitcoin City, está próximo de ser lançado ao mercado.
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