Banco Central Europeu avança na preparação para lançamento do euro digital

De acordo com um anúncio do Banco Central Europeu (BCE), a instituição irá avançar para a fase de preparação da sua iniciativa euro digital. 

Isto segue-se à conclusão de uma fase de investigação iniciada pelo BCE em outubro de 2021, com o objetivo de compreender o possível enquadramento e canais de distribuição para um euro digital.

De acordo com o comunicado de imprensa, o euro digital está planeado para estar disponível tanto para os cidadãos como para as empresas através de instituições financeiras regulamentadas, como os bancos. 

A concepção do BCE visa criar uma alternativa digital ao dinheiro físico que possa ser utilizada para uma série de transacções online e offline em toda a zona euro. O BCE salienta que nenhum mecanismo de pagamento digital existente combina todas estas características.

Segundo o BCE, a fase de preparação está prevista para começar em 1 de novembro de 2023, com um prazo inicial de dois anos. Durante este período, o BCE finalizará a regulamentação do euro digital e escolherá empresas adequadas para estabelecer a sua infraestrutura tecnológica. 

O BCE também indica que o foco adicional será no teste do euro digital para satisfazer tanto as expectativas regulamentares como as exigências dos utilizadores, incluindo factores como a facilidade de utilização, a privacidade, a inclusão financeira e a sustentabilidade ecológica. 

O envolvimento público e o envolvimento das partes interessadas continuarão durante esta fase. Após o período de dois anos, o BCE avaliará se deverá avançar para novas medidas, lançando as bases para um potencial lançamento futuro do euro digital.

O BCE esclarece que entrar na fase de preparação não significa um compromisso com a emissão de um euro digital. A decisão final só será considerada depois de cumpridos os procedimentos legislativos da União Europeia. 

A instituição integrará quaisquer alterações necessárias à concepção do euro digital com base nos resultados destas considerações legislativas.

Christine Lagarde, Presidente do BCE, enfatizou na sua declaração que o euro digital visa oferecer a máxima protecção da privacidade, proibindo o Eurosistema de aceder a informações privadas dos utilizadores ou de associar detalhes de pagamento a indivíduos. 

O BCE garante que o formato digital também garantiria a confidencialidade semelhante à do dinheiro para transações off-line.

De acordo com Fabio Panetta, membro da Comissão Executiva do BCE, o euro digital poderá aumentar a eficácia dos pagamentos europeus e reforçar a autonomia estratégica da Europa. A iniciativa do BCE procura fornecer uma solução de pagamento unificada governada pelas autoridades europeias.