Clarity Act avança: nova era para o Bitcoin

Eventos econômicos podem definir rumo do Bitcoin esta semana

A regulação das criptomoedas nos Estados Unidos está prestes a mudar drasticamente! O Digital Asset Market Clarity Act (CLARITY Act), um projeto de lei fundamental, avançou e agora segue para votação no plenário da Câmara. Esta é uma grande vitória para a indústria. O projeto promete reformular a supervisão do setor e impactar diretamente o Bitcoin e todo o ecossistema de criptomoedas.

Bitcoin consegue vitórias nos comitês

O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara votou com uma margem de 32 a 19 na quarta-feira (11) para aprovar o H.R. 3633. Anteriormente, o Comitê de Agricultura da Câmara, que também supervisiona mercados de commodities e criptomoedas, já havia dado sua aprovação bipartidária, com 47 votos a 6, na terça-feira (10).

Essas duas aprovações representam um marco importante. A legislação precisava passar por ambos os comitês antes de chegar ao plenário. Agora, as duas versões do projeto serão consolidadas em um único texto para consideração final.

‘A tecnologia blockchain, do Bitcoin, e as criptomoedas transformam o futuro das finanças americanas’, afirmou o presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, French Hill (R-AR), em comunicado.

Além disso, ele destacou que ‘o Congresso tem uma oportunidade histórica de fornecer o arcabouço regulatório claro necessário para liberar essa inovação’.

A reação do mercado aparece de forma imediata. ‘Hoje marca um momento histórico para a indústria de ativos digitais’, disse Ji Kim, presidente e CEO interino do Crypto Council for Innovation. Ele completou:

‘Os Comitês de Serviços Financeiros e Agricultura da Câmara aprovaram o CLARITY Act — um passo importante rumo a regras claras para o setor de criptomoedas. Definindo, assim, os papéis da SEC e da CFTC, protegendo a autocustódia e resguardando os consumidores.’

CFTC ganha poder: menos SEC para criptos

Se o CLARITY Act for aprovado, ele formalizará a retirada de poderes de supervisão da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Em seu lugar, a mais flexível Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC) assumirá como principal reguladora da maioria dos ativos digitais. Essa mudança representa um alívio significativo para a indústria, que muitas vezes criticou a abordagem da SEC.

Emissores de criptomoedas ainda poderão optar por se registrar na SEC caso queiram vender diretamente para investidores institucionais. Portanto, o projeto de lei traz mais clareza e um ambiente regulatório potencialmente mais favorável para a inovação e o crescimento no mercado de criptomoedas, incluindo o Bitcoin, nos Estados Unidos.

Ainda assim, críticos alertam que a medida pode reduzir proteções financeiras e abrir brechas regulatórias. Apesar de algum impulso bipartidário, o projeto enfrentou forte oposição de democratas durante a análise no Comitê de Serviços Financeiros na terça-feira.

Alguns argumentaram que a proposta abre caminho para corrupção e citaram os empreendimentos cripto do ex-presidente Donald Trump como motivo de preocupação. Outros, como o deputado pró-cripto Sam Liccardo (D-CA), questionaram as brechas que permitiriam que empresas se autodenominassem projetos de DeFi para escapar da regulação.

Contudo, Republicanos defenderam o projeto, enfatizando que o status regulatório seria determinado pela função da plataforma, e não pelo rótulo que ela adota. Eles rejeitaram várias emendas propostas pelos democratas. Incluindo cláusulas que proibiriam empreendimentos cripto presidenciais e resgates com dinheiro público para emissores de tokens. ‘Este projeto não trata das finanças pessoais de nenhum indivíduo específico’, disse Hill. ‘Não é um projeto de ética.’

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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