Banco Central prepara regulamentação para stablecoins com foco em IOF

Durante um evento promovido pelo Mercado Bitcoin, Pedro Henrique da Silva, coordenador do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), anunciou que uma Consulta Pública sobre stablecoins deve ser lançada ainda este mês.

O objetivo é definir um marco regulatório que enquadre os ativos estáveis como operações de câmbio, o que abriria caminho para a aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Atualmente, o imposto apresenta alíquotas que variam dependendo do tipo de transação, sejam elas operações de crédito, compras internacionais, transferências ou seguros.

Caso se confirme a aplicação para stablecoins, as transações poderão ser tributadas com base em parâmetros já existentes para operações financeiras.

Exchanges também estão no radar

Além da questão tributária, o Banco Central planeja estabelecer regras claras para as exchanges que atuam com ativos estáveis.

Silva mencionou que o modelo regulatório da Europa, por meio do MiCa (Markets in Crypto-Assets), está servindo de inspiração para o desenvolvimento de normas locais, com suas exigências específicas para empresas que trabalham com stablecoins não regulamentadas.

Uma das preocupações do regulador é entender as dinâmicas de mercado que envolvem essa classe de altcoins, porque muitos investidores utilizam essas moedas apenas como intermediárias para adquirir outros ativos digitais.

Outro ponto de destaque é a criação de um setor dedicado à fiscalização das exchanges, as VASPs (Provedores de Serviços de Ativos Virtuais). Esse departamento terá como função assegurar que as empresas cumpram integralmente as normas, promovendo maior segurança para os usuários.