O Pix está prestes a ganhar um reforço de peso: o Pix Automático, com lançamento previsto para 16 de junho. E nesta semana, o Banco Central (BC) publicou novas regras para o funcionamento dessa ferramenta que promete revolucionar os pagamentos recorrentes. Dessa forma, trazendo mais segurança e clareza para usuários e instituições financeiras.
Banco Central ajusta sistema do Pix automático antes do lançamento
As novas normativas, publicadas em duas Instruções Normativas (INs) do BCB, abordam principalmente procedimentos em caso de falhas operacionais no Pix Automático, Agendado ou de Cobrança. Uma das mudanças importantes estabelece que o reenvio de uma instrução de pagamento para uma mesma cobrança do Pix Automático no mesmo dia da liquidação.
Contudo, ela só poderá ocorrer em caso de falha operacional que impeça a liquidação após o envio da ordem de pagamento.
Além disso, outra alteração permite ao recebedor solicitar à instituição financeira o envio antecipado de uma nova instrução de pagamento. A solicitação poderá ser efetuada com até dois dias de antecedência da data programada, como forma de garantir correções antes da data da liquidação.
A normativa também trouxe mais flexibilidade para o reenvio de instruções em caso de rejeição do pagamento pelo recebedor. Porém, apenas por motivos como valores incorretos ou dados inconsistentes. Nesses casos, o reenvio se torna opcional.
A exemplo do Bitcoins hoje, as novas regras do Pix chegam para dinamizar os pagamentos instantâneos.
Além das regras sobre falhas, o Banco Central também alterou o prazo para desistência de instituições financeiras que operam com pessoas jurídicas (PJ) no Pix Automático. Desse modo, estendendo a data para 6 de junho de 2025.
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Anunciado em 2023, o Pix Automático permitirá que pagamentos recorrentes, como contas de luz, água, condomínio, mensalidades escolares e serviços por assinatura, sejam realizados mediante prévia autorização do pagador. Assim, sem a necessidade de autorizar cada pagamento individualmente.
Segundo o BC, o Pix Automático aumentará a competição na oferta de serviços de pagamentos para os mais variados segmentos que realizam cobranças recorrentes. Beneficiando, portanto, empresas e consumidores.
Essas novas regras do Banco Central visam refinar o sistema antes de sua estreia oficial. Garantindo um funcionamento mais seguro e eficiente para o Pix Automático.