Coreia do Sul altera status de NFTs no país

A Comissão de Serviços Financeiros (FSC), órgão regulador financeiro da Coreia do Sul, emitiu novas diretrizes sobre tokens não fungíveis (NFTs).

A partir de agora, certos NFTs serão classificados como criptomoedas, sujeitos à mesma regulamentação. A mudança se aplica a tokens que perderam suas características distintivas, como exclusividade e singularidade, passando a exibir atributos típicos de criptomoedas, como produção em massa, fungibilidade, fragmentação ou uso para pagamentos de bens e serviços.

Essa nova classificação não se aplica a NFTs intransferíveis ou com baixo valor econômico, como ativos de comprovação de transação ou ingressos para eventos, que continuarão a ser tratados como tokens não fungíveis convencionais.

A FSC ressalta que a classificação de cada NFT será analisada individualmente, não havendo um padrão único de interpretação. Além disso, o novo marco regulatório sugere que um NFT pode ser classificado como valor mobiliário, caso se enquadre nos critérios da Lei do Mercado de Capitais sul-coreana.