Corretora é obrigada a abandonar maioria das criptomoedas nos EUA

Tether (USDT)

A eToro será obrigada a interromper a negociação da maioria das criptomoedas em sua plataforma. A ordem foi emitida pela Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos, que alega que a corretora vem violando as leis financeiras do país pelo menos desde 2020.

Além disso, a corretora foi multada em US$ 1,5 milhão. Os únicos criptoativos que são mantidos na plataforma são: Bitcoin (BTC), Bitcoin Cash (BCH) e Ether (ETH).  A corretora terá 6 meses para remover os demais criptoativos da plataforma.

Gurbir Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC, declarou:

“Ao remover tokens oferecidos como contratos de investimento de sua plataforma, a eToro escolheu entrar em conformidade e operar dentro de nossa estrutura regulatória estabelecida. Esta resolução não apenas aprimora a proteção do investidor, mas também oferece um caminho para outros intermediários de criptomoedas. 

A multa de US$ 1,5 milhão reflete o acordo da eToro de cessar a violação das leis federais de valores mobiliários aplicáveis ​​à medida que continua suas operações nos EUA”.

Criptomoedas e valores mobiliários

A determinação está alinhada com falas anteriores do presidente da SEC, Gary Gensler. Segundo o entendimento de Gensler, poucos criptoativos não são classificados como valores mobiliários.

Um valor mobiliário é classificado como um título financeiro emitido por uma instituição. A SEC não é clara em relação a quais criptomoedas são consideradas valores mobiliários. Em uma série de processos, a instituição alega que ADA e SOL são potencialmente contratos de investimento.

Gensler vem sendo fortemente criticado por travar uma batalha regulatória contra o setor, ao mesmo tempo que não é capaz de esclarecer como o setor deve ser regulado.

No atual entendimento da SEC, Bitcoin, Ethereum, Bitcoin Cash e Litecoin são regulados como comódities digitais. Demais criptoativos estão potencialmente em uma zona regulatória cinzenta.

Donald Trump prometeu remover Gensler da presidência da SEC, caso seja eleito novamente. 

Leia mais: Gary Gensler acusa exchanges de criptomoedas de violações regulatórias

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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