Criptoativos baseados em PoS podem ser títulos, afirma presidente da SEC

O presidente da SEC, Gary Gensler, disse hoje que as criptomoedas baseadas em Proof of Stake (PoS) podem ser títulos, de acordo com um relatório do Wall Street Journal.

Gensler disse que os ativos nativos de blockchains de prova de participação, que permitem que os detentores obtenham retornos, podem passar no teste de Howey.

O teste de Howey determina se um ativo se qualifica como um “contrato de investimento” e, portanto, se está ou não sujeito às leis federais de valores mobiliários.

Existem muitos desses ativos atualmente no mercado, incluindo Cardano (ADA), Solana (SOL) e mais recentemente, Ethereum (ETH), que utiliza o PoS como mecanismo de consenso.

Sob o teste, um ativo é considerado um “contrato de investimento” se os investidores doarem seu dinheiro para financiar uma empresa com a intenção de lucrar com seus esforços.

“Esse é outro indício de que, sob o teste de Howey, o público investidor está antecipando lucros com base nos esforços de outros”, disse Gensler.

As blockchains de prova de participação funcionam fazendo com que os participantes da rede “apostem” suas moedas – ou seja, essencialmente bloqueiam seus tokens para processar transações e manter a rede segura.

O mecanismo de PoS é diferente das redes de Prova de Trabalho (PoW), como o Bitcoin, atualmente a principal criptomoeda por valor de mercado, que usa o processo de mineração.

Se o que Gensler está dizendo estiver correto, o movimento do Ethereum significaria que o ativo poderia agora ser rotulado como um “contrato de investimento” e, portanto, sujeito às leis de valores mobiliários. 

Gensler se recusou a comentar especificamente sobre o Ethereum, mas disse acreditar que o Bitcoin não é um título.

A Coin Center, organização sem fins lucrativos, disse em uma postagem no blog de quinta-feira que a mudança do Ethereum para a prova de participação não deve mudar a forma como é regulamentada. 

Embora Gensler tenha se recusado a comentar sobre o Ethereum, seus antecessores no governo sinalizaram que a SEC não acreditava que o Ethereum fosse um título.

“Central para a classificação como um título é a dependência contínua de lucros derivados principalmente dos esforços de outros”, disse o Coin Center em sua postagem no blog hoje.

“Ambos os mecanismos de consenso [prova de trabalho e prova de participação] são explicitamente projetados para evitar tal dependência, criando uma competição aberta entre estranhos, na qual qualquer participante interessado pode e preencherá a lacuna deixada por qualquer outro […]”, disse o grupo.

Hoje cedo, em uma audiência de supervisão da agência pelo Comitê Bancário do Senado, Gensler reiterou acreditar que a maioria das criptomoedas eram títulos não registrados.

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