Executivo detido da Binance processa Nigéria por violações de direitos humanos

O executivo detido da Binance, Tigran Gambaryan, iniciou uma ação legal contra as autoridades nigerianas, incluindo o Conselheiro de Segurança Nacional (NSA) Nuhu Ribadu e a Comissão de Crimes Econômicos e Financeiros (EFCC), por alegações de violações dos direitos humanos.

Gambaryan, um cidadão americano que supervisiona a unidade de investigação criminal da bolsa, foi detido juntamente com o seu colega Nadeem Anjarwalla pelas autoridades nigerianas em 26 de fevereiro, como parte das investigações sobre o funcionamento da plataforma no país da África Ocidental.

Enquanto isso, o caso de evasão fiscal das autoridades nigerianas contra a plataforma de negociação de criptomoedas e seus executivos deverá começar em 4 de abril.

Gambaryan alegadamente apresentou uma moção no Supremo Tribunal Federal, divisão de Abuja, apresentando cinco exigências principais.

Estas incluem uma declaração de que a sua detenção e o confisco contínuo do seu passaporte violaram os seus direitos de liberdade ao abrigo da constituição nigeriana; uma ordem judicial para sua libertação imediata e devolução de seu passaporte, e uma liminar permanente impedindo as autoridades de detê-lo ainda mais em relação à investigação da Binance.

Além disso, a moção exige um pedido público de desculpas e estipula que os réus cubram todas as despesas incorridas durante o processo judicial.

Nanjarwalla inicialmente tentou uma ação judicial semelhante para salvaguardar os seus direitos humanos fundamentais. No entanto, seus representantes legais retiraram a moção depois que ele escapou da custódia em 22 de março.

O tribunal adiou o processo para 8 de abril, alegando a ausência dos réus e a falta de representação legal de um dos requerentes.

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

Artigos relacionados

icon junho 12, 2025

PayPal USD adota rede Stellar para novas aplicações

Escrito por Thiago Barboza
Blockchain
icon junho 6, 2025

Blockchain: a solução contra fraudes no INSS?

Escrito por Thiago Barboza
Bitcoins hoje
icon junho 14, 2025

Bitcoin seguro? Saylor desmistifica ameaça quântica

Escrito por Thiago Barboza