A situação é a seguinte: a China tem um estoque crescente de criptomoedas confiscadas, no valor de bilhões de dólares, apreendidas em investigações criminais. Mas agora que as moedas estão sob custódia, a grande questão é: o que exatamente fazer com elas? Parece haver opções limitadas em relação às criptomoedas apreendidas pela China.
Proibição as criptomoedas criou um problema legal para a China
Este não é um momento de “simplesmente vender”. Oficialmente, a negociação de criptomoedas é proibida na China continental. No entanto, agências de fiscalização em diferentes províncias têm discretamente sacado ativos apreendidos por meio de empresas terceirizadas, convertendo-os em receita estatal. Isso levou a uma zona jurídica cinzenta, onde as criptomoedas são proibidas ao público, mas ainda são aparentemente úteis para os cofres dos governos locais.
Como não há regras claras sobre o que fazer com as criptomoedas apreendidas, as autoridades têm lidado com elas de maneiras confusas e sigilosas. De acordo com uma reportagem da Reuters, alguns advogados temem que essa falta de estrutura possa abrir caminho para comportamentos duvidosos.
Alguns apontaram que a China tem vendido parte de suas criptomoedas apreendidas. Além disso, juristas e especialistas em políticas públicas na China estão pedindo leis mais claras sobre como esses ativos digitais devem ser tratados.
Sem essa clareza, cada região parece estar fazendo suas próprias coisas, o que pode levar à má gestão ou, pior, à corrupção.
Implicações econômicas
Esta não é apenas uma dor de cabeça jurídica, mas também financeira.
Só em 2023, a China relatou quase US$ 59 bilhões vinculados a processos criminais relacionados a criptomoedas. Trata-se de uma enorme quantidade de ativos digitais agora em poder do Estado. Dessa forma, isso gerou debates sobre se vendê-los faz sentido estratégico ou se há uma solução mais inteligente.
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Alguns especialistas sugeriram a ideia de criar uma reserva de criptomoedas administrada pelo Estado. Em vez de despejar os ativos de volta no mercado, a China poderia mantê-los. Isso é semelhante à forma como os países estocam ouro ou moedas estrangeiras. Além disso, seria uma forma de manter a flexibilidade financeira em um mundo onde as criptomoedas ainda desempenham um papel importante globalmente, mesmo que sejam proibidas no país.
Essa ainda não é uma política oficial, mas a ideia destaca o quão incerto e complexo este momento é para os reguladores chineses.
Apelos por gestão centralizada pode facilitar a criação de uma reserva de criptomoedas
No momento, não há uma autoridade central responsável por lidar com esses criptoativos apreendidos. Esse é outro problema que os especialistas estão buscando resolver.
Uma proposta? Criar um escritório dedicado sob o Banco Popular da China que supervisionaria o armazenamento, a gestão e, se necessário, a venda das criptomoedas confiscadas. Isso reduziria as estratégias fragmentadas de fiscalização que vemos atualmente e daria ao país uma abordagem unificada que se encaixa em seu manual financeiro geral.
Também aumentaria a responsabilização, algo extremamente necessário ao lidar com ativos voláteis que podem ser mal utilizados ou mal administrados sem a devida supervisão.
A repressão às criptomoedas na China criou um novo problema: o que acontece quando você apreende o que proibiu?
E agora, com a reserva de criptomoedas chinesa?
No momento, não há uma resposta fácil. O sistema é confuso, inconsistente e está em uma zona cinzenta do ponto de vista jurídico. Mas a pressão está crescendo por parte de especialistas jurídicos, economistas e até mesmo dentro do próprio governo para que as coisas sejam resolvidas.
Isso pode significar uma reserva centralizada, leis mais claras ou uma supervisão mais rigorosa. Mas uma coisa é certa: a China não pode ignorar para sempre a montanha de criptomoedas sobre a qual está acumulada.