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junho 6, 2023 
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A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA afirmou que pelo menos 12 criptoativos são valores mobiliários não registrados em seu processo movido na segunda-feira contra a exchange Binance e seu CEO, Changpeng Zhao (CZ).
Um valor mobiliário é um contrato de investimento, que precisa ser devidamente registrado para começar a ser negociado. As bolsas que operam esses ativos também precisam da devida autorização do governo.
A SEC alegou que os réus “solicitaram ilegalmente investidores dos EUA para comprar, vender e negociar títulos de criptoativos por meio de plataformas de negociação não registradas disponíveis on-line em Binance.com e Binance.US”.
O regulador acrescentou que, desde o lançamento das plataformas da Binance, os réus “disponibilizaram para negociação neles criptoativos que são oferecidos e vendidos como contratos de investimento e, portanto, como valores mobiliários”.
“Isso inclui, mas não está limitado a, BNB, BUSD e as unidades de cada um dos títulos de criptoativos descritos abaixo – com símbolos de negociação SOL, ADA, MATIC, FIL, ATOM, SAND, MANA, ALGO, AXS e COTI”.
Observando que a Binance.com lista mais de 350 criptoativos, o processo afirma ainda:
“As plataformas da Binance disponibilizaram para negociação criptoativos que foram objeto de ações anteriores de execução da SEC com base em seu status como títulos de criptoativos, incluindo, mas não limitado a AMP (o token AMP), REP (o token Augur), UST (o token Terrausd) e TRX (o token associado à rede Tron).”
A SEC afirmou anteriormente que vários outros tokens são valores mobiliários, incluindo DASH, TKN, NGC e OMG, conforme declarado em seu processo contra a Bittrex.
