Portugal se posiciona sobre comércio e pagamentos com Bitcoin e criptomoedas

portugal bitcoin criptomoedas impostos

Em Portugal, tanto a negociação de criptomoedas quanto pagamentos usando os ativos não serão tributados, conforme confirmado pela Autoridade Tributária do país.

Em documento oficial, o órgão afirma que a negociação de criptomoedas por moedas fiduciárias é isenta de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), acrescentando que usuários de criptoativos não precisam pagar imposto de renda.

O texto cita uma decisão de 2015 proferida pelo Tribunal de Justiça Europeu sobre o caso envolvendo o principal portal de Bitcoin sueco bitcoin.se e seu moderador David Hedqvist, onde a corte decidiu que o BTC é um meio de pagamento e deveria estar isento de IVA.

Brasil na contramão

Atualmente, uma das propostas sendo debatidas no Brasil é o Projeto de Lei n° 834, do deputado estadual de São Paulo Thiago Auricchio (PL), que propõe que usuários paguem impostos por transações envolvendo bitcoin e outras criptomoedas.

proposta, que está sendo debatida na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e já foi protocolada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, também prevê que heranças recebidas com criptomoedas estejam sujeitas à impostos.

Declaração de criptomoedas no Imposto de Renda

Posse ou lucros obtidos com criptoativos devem ser declarados no Imposto de Renda, conforme Instrução Normativa (IN) n° 1.888.

Contudo, pessoas físicas só precisam enviar a declaração caso a soma mensal das operações ultrapassar o valor de R$ 30 mil.

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

Artigos relacionados

memecoins
icon maio 28, 2025

Labubu se torna memecoin explosiva na Solana

Escrito por Thiago Barboza
Ethereum hoje
icon junho 10, 2025

Ethereum hoje: calmaria antes da tempestade? Analistas preveem salto para US$ 3 mil

Escrito por Thiago Barboza
BRICS
icon maio 28, 2025

Criptomoedas e remessas: a revolução financeira silenciosa da América Latina

Escrito por Thiago Barboza