A regulamentação de stablecoins tem sido um tema de debate crescente no cenário global. Charles Cascarilla, CEO da Paxos, levantou preocupações sobre a necessidade de uma abordagem regulatória mais coordenada e consistente. Especialmente no que diz respeito ao Global Dollar (USDG) da Paxos.
CEO da Paxos está preocupado com a arbitragem regulatória de stablecoins
Cascarilla solicitou que os legisladores dos EUA estabeleçam “reciprocidade transjurisdicional” nas regulamentações de stablecoins. Essa reciprocidade é fundamental para evitar a arbitragem regulatória, por exemplo. Um cenário em que as empresas exploram as diferenças nas regulamentações entre os países para obter vantagens competitivas.
Dessa forma, a falta de harmonização regulatória pode criar incertezas e obstáculos para a adoção e o crescimento das stablecoins.
Além disso, o CEO da Paxos destacou os potenciais obstáculos à adoção da stablecoin USDG devido à sua emissão por uma afiliada regulamentada em Singapura. Essa situação ilustra os desafios enfrentados pelas empresas que operam globalmente e buscam cumprir as regulamentações em diferentes jurisdições. Portanto, a complexidade do cenário regulatório internacional exige uma abordagem mais colaborativa e coordenada entre os reguladores.
Cascarilla também instou os legisladores dos EUA a fortalecer a linguagem de reciprocidade internacional, com prazos claros para o Departamento do Tesouro designar jurisdições estrangeiras para a regulamentação de stablecoins. Essa medida poderia contribuir para estabelecer um quadro regulatório mais claro e previsível, facilitando a operação das empresas e a proteção dos investidores.
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As preocupações de Cascarilla surgem em um momento em que as stablecoins emitidas pela Paxos enfrentam problemas de conformidade na União Europeia (UE) após a implementação do quadro regulatório Markets in Crypto-Assets (MiCA). O MiCA, um marco regulatório abrangente para criptoativos na UE, busca fornecer segurança jurídica e promover a inovação no setor. No entanto, sua implementação também trouxe desafios para as empresas, que precisam se adaptar às novas regras e regulamentações.
Desafios para construir uma regulamentação global
A busca por uma regulamentação clara, consistente e harmonizada para stablecoins é um desafio global. A colaboração entre os reguladores de diferentes países é essencial para evitar a fragmentação do mercado, promover a inovação e proteger os consumidores. O futuro das stablecoins dependerá em grande parte da capacidade dos reguladores de encontrar um equilíbrio entre a promoção da inovação e a mitigação dos riscos.