Tribunal dos EUA rejeita classificação da SEC de BNB como valor mobiliário

Um tribunal dos Estados Unidos decidiu contra a SEC em sua tentativa de classificar as vendas do BNB da Binance em mercados secundários como valores mobiliários. 

A juíza Amy Berman Jackson, baseando-se em um precedente de 2023 no caso SEC vs. Ripple Labs, afirmou que a determinação do status de um token em vendas secundárias depende da análise individual de cada transação.

A Comissão argumentou que, como o BNB foi inicialmente vendido como um contrato de investimento, todas as vendas subsequentes deveriam ser consideradas como valores mobiliários.

No entanto, o tribunal rejeitou essa afirmação, enfatizando a necessidade de avaliar cada transação em seu contexto específico. 

Scott Johnsson, da Van Buren Capital, classificou a decisão como uma “grande derrota” para a SEC, enquanto James “MetaLawMan” Murphy, advogado especializado em criptomoedas, celebrou o resultado como uma vitória para todo o setor.