A Square, gigante de pagamentos do bilionário Jack Dorsey, CEO do Twitter, está reagindo contra a regulamentação proposta nos Estados Unidos sobre as criptomoedas.
Em uma extensa carta aberta publicada na segunda-feira (04), a Square critica as propostas da Rede de Execução de Crimes Financeiros (FinCEN), que pretendem aplicar uma supervisão mais rigorosa das transações de criptoativos.
O documento é endereçado à Divisão de Políticas da FinCEN.
Entre outros pontos, a proposta prevê que as empresas que operam com criptomoedas coletem nomes e endereços de pessoas que fizerem transações acima de US$ 3 mil (cerca de R$ 15,8 mil na cotação atual).
O projeto foi apresentado em 18 de dezembro, com o objetivo de auxiliar no rastreamento de operações ilícitas.
Em contrapartida, a carta assinada por Jack Dorsey argumenta que a medida viola a privacidade dos usuários:
“Se a proposta fosse implementada como está escrita, a Square seria obrigada a coletar dados não confiáveis de pessoas que não optaram por nosso serviço ou se inscreveram como nossos clientes”, diz o documento.
A Square, que investiu US$ 50 milhões em Bitcoin em outubro do ano passado, afirma que a lei teria efeito oposto na tentativa de rastreamento de transações ilícitas.
O empresário ressalta ainda que a regulamentação traria ainda mais obstáculos ao trabalho da FinCEN, que teria menos visibilidade do universo de transações feitas com criptoativos.
“Isso cria um atrito desnecessário e incentivos perversos para os clientes evitarem entidades reguladas, levando-os a usar carteiras ou serviços sem custódia fora dos Estados Unidos, para transferirem seus ativos com mais facilidade”, argumenta Dorsey.
A Square pede a FinCEN que considere “regulamentações baseadas em princípios”. O texto diz ainda que a proposta atual vai limitar as capacidades de aplicação da lei dos EUA, além de prejudicar a adoção de criptomoedas.
“Esta proposta inibirá a inclusão financeira, apresentará problemas práticos, é arbitrária e excessivamente onerosa e impulsionará a inovação e empregos fora dos EUA e de instituições regulamentadas”, afirma.
Por fim, a Square diz acreditar “que o trabalho que a indústria e a aplicação da lei fizeram e continuam a fazer juntas foi eficaz e deve ser apoiado e fortalecido”.