O Ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda busca formas de tributa as transações digitais, incluindo o bitcoin e outras criptomoedas. Segundo o ministro, a reforma tributária teria prioridade a economia digital, conforme reportou o Cointelegraph.
A proposta de Guedes, pretende implementar também um “imposto do pecado”, que seria um percentual maior para itens como bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos processados com açúcar.
O Ministro está defendendo a proposta para que seja possível reduzir a tributação que as empresas pagam sobre os salários dos empregados. Entretanto, também está trabalhando para cobrar imposto de transações eletrônicas das cinco grandes empresas de tecnologia, com o Google, Apple, Microsoft, Amazon e Facebook.
“A ideia sempre foi tributar transações digitais. Precisa de algum imposto, estamos procurando (…) Você precisa de um imposto. Tem que ter um imposto para transação digital”, afirmou Guedes.
O Governo Federal está dando mais atenção as criptomoedas depois de ver o volume das negociações dos primeiros dados das operações das exchanges nacionais que chegaram a Receita Federal.
Segundo o secretário da Receita Federal, José Tostes, que vem acompanhando as reuniões do Conselho de Política Fazenda (Confaz), responsáveis pela reforma tributária revelou que as transações com Bitcoin e criptomoedas devem ser tratadas como prioridade.
“(…) qualquer que seja a proposta a ser construída, essa não poderá deixar de lado a economia digital (…) o volume de transações em criptomoedas que pode ser captado pela Receita atingiu R$ 4 bilhões. No mês seguinte, já eram R$ 8 bilhões. Mas, nem tudo passa pelos controles do governo”, diz a reportagem.
O secretário acredita que para que não tenha mau uso das criptomoedas, a atenção à economia digital é um dos pontos que devem ser discutidos na Reforma Tributária.
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, já declarou que não existe a possibilidade da criação de um novo imposto.
“Prefiro deixar o Paulo Guedes decidir o que é melhor, mas criar um novo imposto não existe. Você pode inventar até um novo nome para acabar com outros, substituição, mas não criar um novo imposto”, declarou Bolsonaro.
Conforme reportou o Criptonizando, a Receita Federal criou um código que determina multa para quem não declarar posse de suas criptomoedas.