O Brasil se torna o pioneiro na América Latina e adota a tecnologia blockchain em cartório de todo o país.
Conforme reportou o Cointelegraph, a autenticação de documento por meio eletrônico assegurado por sistema na rede blockchain passa a ser disponível pelos Cartórios de Notas em todo o Brasil.
A nova funcionalidade torna mais rápido o envio de documento e certificado para pessoas ou órgãos, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).
“O novo recurso permite a materialização e a desmaterialização de autenticações em diferentes cartórios, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, e verifica a autenticidade do arquivo digital”, declara o CNB-CF.
A Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), foi definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, é gerido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do País.
O Conselho defini a central como o único meio nacional válido para autenticação digital de documentos.
O ato deve ser feito a partir do título original, ou seja, se for originalmente físico, o usuário deve apresentá-lo ao Cartório de Notas para digitalizar, e se for digital poderá ser enviado para autenticação.
Giselle Oliveira de Barros, Presidente do Colégio Notarial do Brasil, explicou que o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.
“Após o documento ser autenticado pela CENAD, ele pode ser enviado eletronicamente – por e-mail, WhatsApp ou qualquer outro meio – a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, explica Giselle.
O sistema e-Notariado, responsável por hospedar a Central Notarial de Autenticação, oferece os serviços de assinatura digital de escrituras, procurações atas notarias, testamentos, além de realizar separações e divórcios extrajudiciais de forma virtual.
Para utilizar este serviço, o usuário deve solicitar a autenticação digital a um Tabelionato de Notas e enviar o documento por e-mail.
O envio do arquivo já digitalizado poderá ser feito pelo WhatsApp, e-mail ou outros meios eletrônicos. A operação é assegurada e validada pelo Notarchain – rede blockchain exclusiva do notariado.
