As criptomoedas continuam ganhando força como opção de pagamento por empresas e governos. Recentemente, o deputado Luizão Goulart, do Brasil, propôs um projeto de lei que permite que os trabalhadores dos setores público e privado sejam pagos em Bitcoin. Se aprovado, este seria o maior movimento nacional para apoiar a adoção de ativos digitais desde a lei de curso legal de El Salvador.
O que está na conta?
O projeto de lei ousado – proposto no início desta semana – surge em meio a um debate regulatório em andamento no Brasil em torno do Bitcoin. As primeiras linhas do projeto de lei afirmam que os trabalhadores podem ser parcial e opcionalmente compensados por seu trabalho em criptografia.
“Essa Lei estabelece que parte da remuneração do trabalhador pode, opcionalmente, ser feita por meio de criptomoedas.”
Notavelmente, este projeto de lei enfatiza a natureza opcional da proposta, em contraste com a abordagem de El Salvador. A lei do Bitcoin de Nayib Bukele gerou polêmica para o artigo 7 – uma estipulação que exige que todas as empresas aceitem Bitcoin como pagamento, embora o presidente tenha repetidamente dito que o uso do BTC é opcional.
Em vez disso, essa lei permitiria que os funcionários escolhessem qual porcentagem exata de seu salário é recebida na criptografia. O empregador também deve concordar com a remuneração proposta.
A importância do Bitcoin
Defendendo o projeto, o deputado explicou que a adaptação é necessária durante o que chama de “a quarta revolução digital”. Ele discutiu a importância do próprio dinheiro, permitindo que a humanidade escapasse de uma “sociedade primitiva de trocas”.
Goulart então argumentou que o Bitcoin é a “antítese do sistema financeiro global atual”, pois não depende da confiança nas instituições financeiras para operar.
O deputado terminou dizendo que o futuro está nas mãos deles:
“Cabe a nós nos adaptar, reinventar e progredir neste maravilhoso caminho da Modernidade para estabelecer uma Economia Global que facilite o dia a dia dos cidadãos e, acima de tudo, proporcione uma boa qualidade de vida para todos.”
Há algumas evidências de que o Brasil acolheria bem esta proposta. Uma pesquisa de setembro mostra 48% dos cidadãos apoiando a transformação do Bitcoin em sua moeda oficial. Como Goulart, os cidadãos pareciam mais familiarizados e interessados no Bitcoin, de longe, em comparação com os altcoins.
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