Presidente da SEC reafirma status do Bitcoin de commoditie digital

Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), participou recentemente de uma entrevista no Squawk Box da CNBC. Na ocasião, Gensler reafirmou a posição regulatória do Bitcoin.

Quando questionado sobre o status legal do Bitcoin, Gensler afirmou:

“No que se refere ao Bitcoin, meu antecessor e eu dissemos que ele não é um título.”

Um valor mobiliário ou título financeiro é um contrato de investimento emitido por uma instituição. Para emitir esses títulos, é normalmente necessário autorização da entidade reguladora do país.

No entanto, Bitcoin e outros criptoativos são classificados nos Estados Unidos como commodities digitais. Commodities podem ser classificadas como ativos sem emissão central, como é o caso de metais preciosos.

Processos da SEC

Alguns criptoativos são definitivamente commodities, como é o caso de Bitcoin, Ether, Litecoin e Bitcoin Cash, conforme destacado por Gensler anteriormente. No entanto, a SEC vem movendo uma série de processos, alegando que determinados criptoativos são valores mobiliários não autorizados.

A SEC alegou no passado que os criptoativos ADA e SOL são potencialmente títulos não autorizados. No entanto, a instituição não é capaz de fornecer uma definição clara para classificação dos criptoativos.

Atores importantes do mercado alegam que Gensler está travando uma guerra regulatória injusta contra empresas de criptomoedas. Donald Trump prometeu remover Gensler do cargo, caso seja eleito presidente novamente.

Ainda em entrevista à CNBC, Gensler destacou que as empresa de criptomoedas ignoram a regulação imposta ao setor:

“Existem regras em vigor, mas muitos optaram por ignorá-las.”

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