Como a adoção global de criptomoedas continua a crescer, um novo projeto de lei foi apresentado na República do Panamá para reconhecer o Bitcoin (BTC) e outras moedas digitais como métodos de pagamento alternativos.
Panamá propõe lei sobre as criptomoedas
O congressista panamenho pró-criptomoedas Gabriel Silva observou no Twitter que o novo projeto de lei permitiria a liberdade de uso de criptomoedas no país centro-americano.
O projeto, segundo Silva, foi elaborado por diferentes partidos, incluindo panamenhos, especialistas em indústria e tecnologia. Ele também afirmou que a legislação está em linha com as políticas estabelecidas pela Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF).
Segundo o parlamentar, o novo projeto de lei visa compatibilizar o país com criptomoedas, tecnologia blockchain e internet.
Além disso, Silva acredita que algo dessa magnitude contribuiria positivamente para a criação de milhares de empregos, atrairia investimentos estrangeiros para o Panamá e também promoveria a transparência nas atividades governamentais.
O projeto de lei visa fomentar a inovação e expandir os serviços financeiros do país além de seu estado atual, com o documento sugerindo que o Panamá reconhece o Bitcoin como um método de pagamento global alternativo que pode ser usado para operações comerciais e civis.
O projeto de lei quer que as criptomoedas sejam reconhecidas como um método de pagamento alternativo, porque a classe de ativos se concentra em fornecer liquidações internacionais eficientes, rápidas e de baixo custo.
Seguindo o movimento de adoção do Bitcoin em El Salvador
O desenvolvimento ocorre no momento em que El Salvador se torna o primeiro país do mundo a aceitar o Bitcoin como moeda legal.
Embora o projeto de lei da criptomoeda do Panamá tenha sido motivado pela adoção do Bitcoin como moeda legal em El Salvador, a iniciativa do primeiro adota uma abordagem diferente da que o governo salvadorenho oferece.
De acordo com vários relatórios de ontem, El Salvador tornou obrigatório para as empresas dentro de sua jurisdição aceitar Bitcoin e o dólar dos Estados Unidos (USD) como as duas formas de pagamento.
No entanto, o novo projeto de lei do Panamá busca apenas a liberdade de usar Bitcoin e outras criptomoedas da mesma forma que usariam os fiats oficiais do país.
Países latino-americanos que buscam regulamentar as criptomoedas
Ao longo dos anos, as criptomoedas cresceram de uma classe de ativos insignificantes para uma força a ser enfrentada, levando os reguladores a considerarem regulá-las.
A necessidade de reconhecer as criptomoedas tornou-se mais urgente para os países latino-americanos depois que El Salvador deu um grande passo ao adotar o Bitcoin como moeda legal.
Enquanto isso, um projeto de lei de criptomoeda foi apresentado ao Congresso Nacional do Paraguai em uma tentativa de estabelecer um ambiente regulatório atraente para cripto-ativos e a indústria em geral.
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