Depois de perder todos os bitcoins de seus clientes em um suposto hack, a Midas Trend, fundada por Deivanir Santos, iniciou seu processo de recuperação, como aconteceu com o Bitcoin Banco. Contudo, segundo advogados em entrevista ao Criptofácil, o documento “vale menos que papel de pão”.
Publicado na última quarta-feira (29), o documento não conta com nenhum tipo de garantia, valores estipulados ou data limite, aponta a matéria.
“3.4 Os pagamentos ocorrerão de forma parcelada, sem previsão de datas e/ou valores mínimos estabelecidos.”
Dessa forma, pessoas que acreditaram na empresa e aplicaram suas economias no negócio podem levar a vida toda para receber os valores de volta.
Em adição, ao decidir concordar com o plano, o investidor deve renunciar aos rendimentos, recebendo somente o valor investido no negócio.
Outro ponto negativo do chamado “plano” da Midas é a cláusula 4.2, que garante o direito da empresa de realizar qualquer alteração no plano de recuperação, e sem comunicar com antecedência aos clientes lesados, mediante “mudança nas leis, mudança na economia do país, inflação ou outra situação que possa gerar prejuízos para a MIDAS TREND e/ou para o MULTIPLICADOR [investidor]”.
Plano abusivo
Para o advogado José Domingues Fonseca, ouvido pela reportagem, “um papel de pão possui mais valor do que este documento, uma vez que o primeiro, ao menos, serve para algo”.
Segundo ele, “está claro que as condições estabelecidas neste documento não condizem com os padrões éticos medianos adotados pela sociedade. Portanto, além de desleais, algumas cláusulas do documento são abusivas”, declarou.
“Há um claro abuso de direito da MIDAS TREND, uma vez que ela, ao tentar normatizar regras de ‘flexibilização do termo’, acaba causando um enorme desequilíbrio contratual – porquanto ela pode tudo (leia-se, mudar o ‘contrato’ a qualquer tempo) e a vítima credora nada poderá.”
O hack da Midas
Deivanir Santos anunciou em 14 de abril, por meio de uma live no Youtube, que a Midas Trend havia sido hackeada e que todo o dinheiro dos clientes foi roubado.
Especialistas questionaram a declaração e alguns dos próprios líderes da Midas, que costumavam apoiar e divulgar a empresa, se revoltaram e decidiram partir para cima de Deivanir por meio de ações coletivas.
Enquanto isso, o CEO da empresa que oferecia lucros exorbitantes, voltou às redes sociais e pediu ajuda dos clientes em um plano de recuperação:
“Só temos dois caminhos: ou vocês vão pra Justiça, denunciam, dão queixa, ou me ajudam a me reerguer e honrar os meus compromissos”.