Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), reafirmou hoje a visão da instituição de que o Bitcoin é uma commodity, mas se absteve de estender o título a quaisquer outros criptoativos em uma entrevista à CNBC.
Gensler destacou o Bitcoin como um exemplo de um criptoativo que deve ser regulamentado pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC), mas não comentou sobre outras moedas ou tokens.
“Alguns, como Bitcoin, e esse é o único, Jim, vou dizer porque não vou falar sobre nenhum desses tokens, meus antecessores e outros disseram, eles são uma commodity”, disse em resposta a uma pergunta de Jim Cramer.
Gensler acrescentou, no entanto, que muitos outros “ativos financeiros cripto têm os principais atributos de um título”, observando que a principal semelhança entre os dois é a ideia de que “o público investidor espera um retorno”.
A estrutura regulatória em torno dos criptoativos centrou-se na interpretação de quais funcionam como títulos, como ações, e quais operam como commodities, como ouro.
A administração anterior da SEC acreditava que o Bitcoin e o Ethereum eram commodities, mas Gensler apenas mencionou o Bitcoin em seus últimos comentários e evitou responder perguntas especificamente sobre o Ethereum.
Antes de Gensler assumir o comando da SEC, a liderança da Comissão havia adotado publicamente a posição de que Bitcoin e Ethereum não são valores mobiliários.
Em 2018, William Hinman, diretor da SEC da Divisão de Finanças Corporativas, disse acreditar que tanto o Ethereum quanto o Bitcoin deveriam ser classificados como commodities porque cada criptoativo era “suficientemente descentralizado” e não tinha uma parte central “cujos esforços são uma chave determinante”.
O assunto se tornou um ponto de discórdia no processo de US$ 1,3 bilhão da SEC em andamento contra a Ripple pela venda do XRP pela empresa, que a SEC afirma ser um título não registrado.
Isso pode ajudar a explicar a relutância de Gensler em comentar sobre o Ethereum ou qualquer outro criptoativo além do Bitcoin.
Sobre a questão de regular os ativos digitais nos EUA, Gensler disse hoje que é principalmente um esforço duplo entre a CFTC e a SEC, mas que também há sobreposição com os reguladores bancários em termos de tratamento de stablecoins.
Ele continuou dizendo que muitos tokens são “potencialmente incompatíveis” e que “há muito trabalho a ser feito para realmente proteger o público investidor”.
Os mercados esperam agora a aprovação de um ETF de Bitcoin spot da SEC, que vem rejeitando todos os pedidos nos últimos anos.
A DCG, maior gestora de bitcoin e criptoativos do mundo, sugeriu que pretende processar a agência reguladora caso ela siga rejeitando ETFs sem razões plausíveis.
O bitcoin é negociado a US$ 21 mil, com queda de 1,53% nas últimas 24 horas.
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