Depois de todo o impacto da China no mercado de criptomoedas, parece que as ideias dos chineses sobre a mineração de ativos digitais estão mudando.
A China era famosa por fornecer as maiores taxas de hash para mineração de Bitcoin, chegando a fornecer até 60% das taxas de hash globais.
Entretanto, as coisas desmoronaram no final de 2021, depois que o país lançou uma repressão maciça sobre as criptomoedas.
Mas parece que as ideias estão mudando por lá. Um tribunal distrital afirmou recentemente que a mineração não é ilegal.
Afinal, a mineração não é ilegal?
O Tribunal Popular do Distrito de Chongming, em Xangai, presidiu um caso em que o réu foi acusado de minerar criptomoedas.
De acordo com documentos judiciais, o réu referido como Zhu usou 25 computadores para minerar Ethereum ilegalmente, aproveitando sua posição como trabalhador de manutenção de rede de uma empresa para conseguir isso.
A promotoria afirmou que Zhu instalou uma placa gráfica, mineração e software controlado remotamente para minerar Ethereum ilegalmente. O trabalho lhe rendeu um lucro de cerca de 16.000 yuans.
Eles também alegaram perante o tribunal que Zhu não agiu sozinho. Ou seja, ele tenha um cúmplice que administrou o esquema em conjunto.
O juiz presidente Yang Qingtang formou um painel colegial para analisar os méritos do caso de acordo com a lei.
No final, o réu foi condenado a 11 meses de prisão e multa, mas não pelas acusações de mineração de criptomoedas. Em vez disso, ele era culpado do crime de “controlar ilegalmente o sistema de informação do computador”.
Qingtang exaltou as virtudes da mineração de criptomoedas como uma atividade que tem efeitos positivos na melhoria da economia de um país.
No entanto, o juiz acrescentou que, embora não seja ilegal, a atividade não está de acordo com o clima atual de conservação de energia e redução de emissão de carbono.
Ele acrescentou que a violação da lei de controle ilegal de sistemas de computador foi a razão por trás da condenação.
Como está a lei na China?
No ano passado, o alto escalão do governo chinês, incluindo dez ministérios e comissões, emitiu o Aviso sobre a retificação de “atividades de mineração de moeda virtual” que destacou a enorme quantidade de energia usada pelas operações de mineração de criptomoeda.
Sua resolução incluiu o fato de que aumentou as emissões de carbono e contribuiu com uma quantidade insignificante para a economia.
“A mineração de moeda virtual apresenta alto consumo de energia e emissões de carbono e não desempenha um papel positivo no desenvolvimento industrial e no progresso tecnológico”, disse Meng Wei, porta-voz da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China.
“O desenvolvimento cego e desordenado tem um impacto adverso severo na promoção de desenvolvimento econômico e social de alta qualidade, conservação de energia e redução de emissões.”
As consequências desta resolução foram sombrias para as empresas de mineração na China, uma vez que uma repressão governamental em grande escala se seguiu.
Os mineradores fugiram do país enviando as taxas de hash do Bitcoin para novos mínimos. À medida que os hashrates caíram, o Bitcoin e todos os mercados de criptomoedas sentiram as ondas de choque quando os preços caíram após a repressão.
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