Um trecho do texto que proíbe a oferta de serviços para criptomoedas que dependem do método de mineração de Prova de Trabalho (PoW), como o Bitcoin, foi recentemente excluído do projeto de lei MiCA, na União Europeia.
A cláusula controversa provocou reações negativas da indústria e da comunidade de criptomoedas. No entanto, as tentativas de banir efetivamente as criptomoedas de Prova de Trabalho na UE continuaram.
As alterações do texto propostas na sexta-feira, dias antes da votação da Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários (ECON), visam restringir as criptomoedas classificadas como “insustentáveis”.
A mineração PoW não é especificamente mencionada desta vez, mas o resultado final provavelmente será o mesmo, informou a agência de notícias alemã BTC Echo.
“Os cripto-ativos devem estar sujeitos a padrões mínimos de sustentabilidade ambiental no que diz respeito ao mecanismo de consenso usado para validar transações, antes de serem emitidos, oferecidos ou admitidos à negociação na União”, afirma o novo texto.
Tais ativos, de acordo com os autores das alterações, devem estar em conformidade com os requisitos de sustentabilidade.
Se a proposta for apoiada pela ECON na segunda-feira, quando o comitê está programado para votar, os serviços relacionados ao bitcoin serão de fato excluídos do escopo das atividades regulamentadas.
Patrick Hansen, chefe de estratégia e crescimento da Unstoppable Finance, twittou:
“1/8 Más notícias para #bitcoin e #cryptocurrency na UE
A proibição de POW basicamente voltou ao projeto do Parlamento Europeu que será votado no comitê na segunda-feira. […]“
As consequências de uma aprovação seriam devastadoras para o mercado, observa o relatório.
Uma proibição completa das criptomoedas de POW paralisaria o mercado de ativos digitais na UE e incentivaria a evasão de leis, enfraqueceria as proteções ao consumidor e, finalmente, forçaria muitas empresas do setor a sair da UE.
Autoridades e reguladores de vários estados membros, incluindo a Alemanha, pediram nos últimos meses uma proibição europeia da mineração PoW, que consome muita energia, citando razões ambientais.
A Suécia insistiu em tal medida, alertando que o uso crescente de energia renovável para cunhar bitcoin vem às custas das metas de neutralidade climática em outros setores.
Países não pertencentes à UE, como a Noruega, estão considerando apoiar sua posição.
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